[COLUNA] Estado, religião e bolsonarismo: distorcendo a autoridade através da idolatria – Ed Ney Braga

[COLUNA] Estado, religião e bolsonarismo: distorcendo a autoridade através da idolatria – Ed Ney Braga

Estado, religião e bolsonarismo: distorcendo a autoridade através da idolatria

Ed Ney Braga

 

Uma nova paisagem religiosa está tomando forma no Brasil. As igrejas evangélicas, antes concentrações de uma minoria tanto religiosa quanto política, passaram a um status que as permite influenciar diretamente as decisões do governo federal. Isso parece nos dizer que na civilização latino-americana, o horizonte secularista de uma restrição da religião à mera piedade privada não é mais que uma ilusão. Deveria ser consenso o fato de que é ingênuo, e até antidemocrático, afastar do debate público pessoas que interpretam o mundo a partir de uma cosmovisão religiosa. No entanto, nenhuma dessas considerações legitima o comportamento que o atual governo brasileiro tem tido com respeito às relações entre a religião e o Estado.

Essa tensão não vem de hoje, ultrapassando, e muito, o contexto brasileiro. Na primeira seção de sua obra “O Liberalismo: Antigo e Moderno” (1991), o  sociólogo brasileiro José Guilherme Merquior (1941-1991) cita a Reforma Protestante como a propulsora, durante a Modernidade, de uma nova concepção de liberdade: a liberdade de consciência e crença. Muito antes da publicação das 95 Teses de Martinho Lutero (1486-1546), homens como John Wycliff (1328-1384) e Jan Hus (1369-1415) já haviam iniciado aquele que se mostraria o maior desafio da história à instituição católica, na defesa da necessidade de uma vida cristã fora das idiossincrasias do papado.

O protesto contra o poder eclesiástico teve como consequência evidente a ênfase em uma separação devida entre Igreja e Estado. Em seu tratado “Da Autoridade Temporal”, Lutero exemplificou o paradigma dessa separação ao afirmar a existência de dois reinos, o reino de Deus e o reino do mundo. Ambos possuiriam autoridade constituída por Deus, mas com diferentes jurisdições: o reino de Deus, instanciado na Igreja, teria como jurisdição a alma humana; o reino do mundo, instanciado no Estado, teria como jurisdição os assuntos da vida temporal, civil e legal. Obviamente, nem sempre esse ensinamento foi seguido à risca. Na própria Alemanha, a Igreja Luterana tornou-se a igreja oficial do Estado, e na Inglaterra, nenhum dos lados do embate catolicismo/protestantismo parecia disposta a abrir mão dessa confessionalidade estatal.

Mas não nos concentraremos na dimensão da liberdade religiosa. A separação necessária entre Igreja e Estado é também uma questão de autoridade, e de quais são os seus limites. Em um dos mais profundos ensaios recentes na área de teoria política teológico-filosófica, “The Mighty and the Almighty” (2012), o filósofo Nicholas Wolterstorff (1932-), ao discutir a relação jurisdicional entre autoridade divina e autoridade civil, faz uma interessante distinção entre os conceitos de “autoridade posicional” e “autoridade performativa”. A autoridade posicional define-se pela conferição a algum indivíduo ou instituição de uma posição a partir da qual estes podem emitir diretrizes a outros indivíduos. Já a autoridade performativa seria definida pela conferição de um direito permissivo que define os limites das diretrizes que o indivíduo ou instituição pode emitir ou executar.

A diferença entre elas estaria principalmente naquilo que define o escopo das diretrizes que a autoridade pode emitir, e se essas diretrizes geram, ou não, obrigações morais sobre os indivíduos que as recebem. Na “autoridade posicional”, o indivíduo ou instituição ocupam o status de autoridade concedido por eleição ou posição social. Dessa forma, o escopo permissivo de suas diretrizes é definido ao nível da legalidade: se não contrariarem uma restrição da lei ou de alguma regulamentação formal do cargo, as diretrizes emitidas pela autoridade são lícitas, apesar de nem sempre serem capazes de criar obrigações morais sobre os indivíduos que as recebem.

Já na “autoridade performativa”, os limites são definidos ao nível da moralidade; algo que a lei ou a regulamentação permitem pode não ser moralmente correto, e portanto, não está no escopo de diretrizes que a autoridade pode emitir ou executar. Quando o indivíduo ou a instituição ainda assim emitem tais diretrizes, estão agindo fora do escopo de sua autoridade. Assim, essas diretrizes tornam-se imorais e portanto incapazes de gerar obrigações morais sobre a sociedade civil. A discussão recente sobre o aumento do fundo partidário é um ótimo exemplo de indivíduos que, ocupando o status de autoridade (posicional), estão emitindo diretrizes que não possuem a autoridade performativa para emitir.

Wolterstorff parte da tradição cristã reformada para articular os níveis de associação entre o governo de Deus sobre os homens, e o modo como esse governo é mediado ou exercido através das posições de autoridade conferidas por Ele à Igreja e ao Estado, entendidas como duas organizações ontologicamente distintas. Baseando-se nas “Institutas” (1536) de João Calvino (1509-1564), Wolterstorff reformula a distinção luterana, e concebe a Igreja como sendo constituída em uma estrutura comunitária, transnacional e universal de jurisdição espiritual, que valoriza a piedade e a reverência a Deus, e que deve ser mantida livre da interferência do Estado. Ao Estado, que seria uma estrutura de governo e autoridade de jurisdição temporal, caberia a coibição da maldade e da injustiça através da lei e da coerção, a manutenção dos direitos dos cidadãos e a não-interferência em assuntos de jurisdição espiritual.

Agora podemos, enfim, falar do bolsonarismo. Aqui vamos entendê-lo, antes de tudo, como uma ideologia política nacional-populista, isto é, que enfatiza um sentimento nacionalista (de forma semelhante ao trumpismo nos EUA) ao mesmo tempo em que é centralizada em uma figura de liderança carismática (como o petismo no Brasil, e o kirschnerismo na Argentina). Dentro do espectro nacional-populista, o bolsonarismo ainda se destaca por três traços fundamentais: 1) o reacionarismo (a apologia de um retorno a uma certa pureza pré-política); 2) o conspiracionismo (a luta constante contra uma série de inimigos que estão constantemente em posição de ataque – marxismo cultural, globalismo etc.); e 3) o messianismo (a legitimação de ações através de alguma narrativa sobrenatural).

No que diz respeito às relações entre o Estado e a religião, é no último desses três pilares que fica mais clara a distorção do exercício da autoridade política feita pelo bolsonarismo. No messianismo bolsonarista, a legitimação das ações do governo recorre a uma narrativa cristã na qual Deus teria delegado diretamente ao presidente e aos seus apoiadores a tarefa de empreender uma espécie de “faxina” geral nas estruturas do Estado brasileiro. Para implementar essa limpeza, alguns bolsonaristas se sentem autorizados inclusive a questionar o estado democrático de direito e as liberdades garantidas pela constituição.

O problema aumenta quando consideramos o fato de que uma parcela considerável da população evangélica parece ter consentido em ocupar um papel crucial na narrativa bolsonarista. Os apelos a uma moralidade conservadora e o combate à “ideologia de gênero” funcionaram como iscas políticas que induziram vários cristãos a aderirem não apenas ao messianismo, mas também ao reacionarismo e ao conspiracionismo do governo.

O mais preocupante é que todos os fundamentos da ideologia bolsonarista atacam frontalmente uma forma cristã de pensar a política. Paulo de Tarso, no capítulo 13 de sua Epístola aos Romanos, defende uma concepção de Estado cuja principal característica é a autoridade (performativa) para punir aqueles que fazem o mal, mostrando assim apoio àqueles que fazem o bem. Wolterstorff faz um interessante complemento, afirmando que, por consequência, o Estado deve ser uma “instituição mantenedora de direitos”, para isso tendo a obrigação de prevenir a ocorrência da maldade e da injustiça.

A centralização idolátrica em uma figura carismática, a relativização dos valores democráticos, a adesão dogmática às teorias pseudo-filosóficas e conspiracionistas, o desprezo pelo conhecimento científico, o nepotismo descarado e o acobertamento constante da corrupção contra a qual o combate foi prometido de forma ostensiva, são apenas algumas das inúmeras maneiras através das quais o bolsonarismo distorce o exercício da autoridade, um direito que, pela ótica cristã, foi concedida por Deus àqueles que ocupam cargos públicos.

Talvez seja possível ter uma certa simpatia pela administração atual e manter a lucidez. Mas com certeza isso não é suficiente para o bolsonarismo, que demanda a submissão e a adesão irrestritas. O que mais preocupa ao vermos o protestantismo crescente no Brasil sendo atrelado à ideologia bolsonarista é perceber nisso o fato de que alguns evangélicos parecem não temer as consequências sérias de sua subserviência idolátrica ao governo. Qual a verdadeira religião dessas pessoas, e a quem elas submeteram suas mentes e corações? Só Deus sabe.

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