[Coluna] Matar 1 ou 5 pessoas: uma análise kantiana do Trolley Problem – Davi Miranda

[Coluna] Matar 1 ou 5 pessoas: uma análise kantiana do Trolley Problem – Davi Miranda

Trolley Problem, ou, em português, Dilema do Bonde, idealizado por Philippa Foot (1920-2010), é um experimento de pensamento em ética. Consiste em um bonde, uma bifurcação nos trilhos e seis inocentes. Ao lado de cinco deles, amarrados no trilho A, por sobre o qual se desloca o bonde sem possibilidade de freio, você encontra uma alavanca que pode mudar a direção do transporte ferroviário para o trilho B, em que a sexta pessoa se encontra atada. Eis o dilema: deixar os cinco morrer, ou puxar a alavanca para matar apenas um e salvar os demais?

Para uma análise que pressuponha a veracidade da ética kantiana, permita-me antes explicá-la: todo ser racional possui uma vontade, e isso significa que temos a capacidade de agir segundo a representação das leis que damos a nós mesmos; isto é, o ser racional, para agir, pode dar a si mesmo o motivo para a realização de uma ação. Temos, assim, o >princípio segundo qual o sujeito age<, o móbil da ação (chamado máxima). Esse princípio, porque contém a regra prática que depende da condição do sujeito, é tão somente subjetivo. Por outro lado, temos um princípio que não depende de contingências ou condições de um sujeito, mas é válido para todo ser racional incondicionalmente. É um princípio objetivo que se traduz na Lei Moral, e, por isso, é um >princípio segundo o qual o sujeito deve agir< (que chamamos de imperativo). Para que uma ação seja permitida Moralmente, sua máxima deve adequar-se ao imperativo Moral. Observe que quem deve adequar-se é a >máxima< e não a ação e suas consequências [1].

Antes de tudo, vejamos as possibilidades: você pode ou (a) deixar o trem seguir seu curso natural e matar as cinco pessoas como, não estivesse você ali, já haveria de fazê-lo, ou (b) mudar o curso natural do trem, salvar cinco pessoas e matar uma por consequência. Caso opte (a), por preguiça ou indiferença, já que não será sua culpa, sem ao menos tentar encontrar alguma justificativa ética para puxar ou não a alavanca, você, ao que tudo indica, é um espurco. Caso opte (b), como naturalmente as pessoas normais fariam, deve procurar uma justificativa ou permissibilidade ética para mudar o curso natural das coisas e a condição de vida de uma pessoa. Assim, é possível ou (x) conseguir justificar sua decisão para puxar a alavanca, ou (y) não consegui-lo e ser eticamente obrigado a não fazê-lo.

Para optar por (a), é preciso ser um réprobo, mas, optado por (b), você decidiu ou (u) que a vida de uma pessoa pode ser sacrificada pela vida de cinco, ou (d) que, tendo todos igual valor, esse cálculo não é possível, e que por isso, então, puxar a alavanca seria a melhor escolha (isto é, não há outra escolha disponível). Descrever (u) e (d) dessa forma faz parecer que não há muitas diferenças, mas para a ética kantiana é uma parte importante na provisão de uma máxima. Falar em (u) implica um cálculo ético utilitarista; descartamos, portanto, automaticamente essa possibilidade. Em contraste, falar em (d) implica uma premissa ética deontológica e um cálculo não ético, mas psicológico utilitário (o de preservar o máximo de vida possível, >já que não há outra escolha possível<). Analisemos, dessa forma, (d): é permitido ou não eticamente?

Para respondê-lo, precisamos de nossa máxima: ‘como não tenho outra escolha disponível, vou puxar a alavanca para preservar o máximo de vidas o possível’. Assim, subentende-se que eu tenho de puxar a alavanca, porque é a única forma possível de satisfazer a lei dada a mim mesmo através da minha máxima. Na análise, temos de confirmar, ao elevar essa máxima ao status de uma lei universal, se (1) a máxima não se autocontradiz, ou se (2) é possível a querer como um ser racional. Entendamos o que cada item significa:

(1) Imagine que sua máxima seja a de uma ladrão: você vai roubar algo. Universalizá-lo significaria dizer que todos poderiam apropriar-se indevidamente de propriedade alheia (i.e., roubar) quando quisessem e sem nenhum problema. No entanto, caso assim fosse, não haveria mais o direito de excluir os demais do que, em hipótese, seria seu; isto é, aniquilar o que significa ‘o direito de alguém a algum objeto’, a saber, o de excluir outrem do que foi adquirido legitimamente por você, destruiria o conceito de propriedade, que, por sua vez, destrói o conceito de roubo. Logo, essa máxima se autocontradiz. Doutra forma, uma máxima que impele a preservação da vida não cairia nesse problema, uma vez que “a natureza dotou seus seres propositadamente para a vida, com os meios para fazê-lo, com os meios para preservar a vida e satisfazer as necessidades.’’[2] Assim, não há contradição em uma natureza cuja lei seja impelir a promoção da preservação da vida.

(2) Que “é possível a querer como ser racional’’ faz referência à obrigação que compartilhamos com todos os membros do Reino dos Fins, isto é, a de tratar todos os seus membros sempre como fins em si mesmos, nunca apenas como meros meios a um fim, pois todo humano tem sua dignidade, em virtude de sua racionalidade. Para ilustrar, vejamos outra formulação do mesmo dilema: um trem, cinco pessoas inocentes amarradas em um trilho e um viaduto, onde se encontra um gordo, em estado de choque, a assistir tudo. Acontece que você está passando por perto, sabe que o gordo possui massa o suficiente para parar o trem caso o empurre nele, e sabe também que, no entanto, se o fizer, ele certamente morrerá. Eis o dilema: empurrá-lo e salvar cinco vidas, ou deixá-lo em seu estado de estupor enquanto as assiste morrer. Sua máxima, leitor, seria ‘como não tenho outra escolha disponível, empurrarei o gordo para preservar o máximo de vidas possível’. De cara, vemos que é impossível querer essa máxima segundo um legislador no Reino dos Fins, porque você estaria usando um de seus membros apenas como um mero meio para seu fim, mesmo que seja o de preservar mais vidas. A nossa máxima da alavanca não encontra esse problema, já que claramente não estamos usando um ser com dignidade (i.e., um membro do Reino dos Fins), mas sim um objeto inanimado, a alavanca (que pode ser usada como mero meio).

Você ainda poderia apresentar-me duas objeções: (p) que o cara no trilho B do dilema original seria o equivalente ao gordo; e (s) que, da mesma forma que a alavanca é um meio para um fim, uma arma com que atiro num ser digno é também o meio para meu fim de matá-lo (e isso seria legítimo, porque considera o sujeito como fim) [3]. Mais uma vez, à análise:

Afirmando (p), você estaria cometendo uma falsa analogia, já que a minha máxima apenas contém o uso da alavanca ou do gordo como meio implícito analiticamente; a pessoa amarrada não está implícita, é apenas uma consequência da minha ação e, por isso, como expliquei no início, não importa.

A afirmação (s) é mais sofisticada. Primeiro, você não pode adotar ‘vou atirar em S com essa arma’ como máxima, porque é apenas uma descrição, e não apresenta um móbil de ação. Consideremos sua máxima, então, como: ‘vou atirar em S com essa arma porque X’. Destarte, uma vez que, embora o meio usado para atirar em S seja a arma, o meio que a máxima de sua ação apresenta é ‘atirar em S com essa arma’, você estaria usando o sujeito digno S como o meio para seu fim [X] particular (isto é, o fim de sua ação não é atirar em S, mas sim X, ou seja, o meio que você usa para seu fim de atirar em S é a arma, mas toda essa situação de arma+matar S é o seu meio para X), de forma análoga a empurrar o gordo.

Chegamos ao ponto de mais uma objeção: você não estaria usando S apenas como mero meio, mas também como um fim (“o meio que usa para seu >fim de atirar em S< é a arma’’), da mesma forma que usa um motorista de Uber como meio para chegar a um lugar e também como fim em si mesmo. Ora, mas isso se apresenta como mais uma falsa analogia; a saber, seu fim não é S, mas sim atirar em S. Seu fim é matar S. Fosse a analogia verdadeira, você teria que, assim como faz ao tratar o motorista de Uber como fim em si mesmo, incorporar os fins de S para si, de modo que o trate também como um fim em si mesmo. Seria uma máxima adequada para S sua própria morte? Obviamente não [4]. Por outro lado, seria de fato uma máxima adequada para o motorista trocar seu trabalho por dinheiro (dessa forma você incorpora o fim adequado dele).

Portanto, após a exaustiva análise, com todas as objeções que pude pôr a mim mesmo, a conclusão é: a máxima de puxar a alavanca passa no teste do imperativo Moral e é eticamente permissível.

NOTAS

1 Falo mais sobre essa característica de não adotar as consequências em: https://neoiluminismo.com///2019/01/04/fmc-primeira-secao-comentada-davi-miranda/; https://neoiluminismo.com///2019/01/28/fmc-segunda-secao-comentada-davi-miranda/

2 MIRANDA, Davi. FMC: Segunda Seção Comentada (Parte I). Disponível em: <https://neoiluminismo.com///2019/01/28/fmc-segunda-secao-comentada-davi-miranda/>. Acesso em: 30 jan. 2019. 

(Segundo link da nota 1).

3 Aqui, ignoro o contexto de que, por exemplo, você seria obrigado por bandidos a atirar em um refém para salvar os outro cinco, e, caso recusasse, todos seis seriam mortos por eles. Seria matar um para salvar cinco, o que cai na mesma coisa do gordo. Considero, então, apenas a situação de eu querer matar alguém (S) porque X (algum fim).

4 Falo mais sobre o dever de preservar sua vida em: <https://neoiluminismo.com///2019/08/07/fmc-segunda-seccao-ii-comentada-davi-miranda/>

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