[Coluna] Como o sistema de ensino superior brasileiro aumenta a desigualdade de renda – Mateus M. Maia

[Coluna] Como o sistema de ensino superior brasileiro aumenta a desigualdade de renda – Mateus M. Maia

No Brasil, o gasto por aluno do ensino superior é quase quatro vezes maior do que o por aluno do ensino fundamental ou médio. É isso que indica o relatório da OCDE sobre o tema. Essa priorização de gastos com o ensino superior em detrimento do pré-escolar ou básico tem acentuado a desigualdade de renda no país.

Isso ocorre porque o ensino básico público é, para ser generoso, bastante negligenciado em terras tupiniquins. Prova disso é que dos alunos que concluem o ensino médio apenas 27,5% têm aprendizado adequado em Língua Portuguesa e 7,3% em Matemática. É importante que pontuar que número de estudantes de escolas públicas é quase cinco vezes maior do que o de estudantes de escolas privadas, ou seja, esses péssimos números são um reflexo muitos do chamado “ensino público e gratuito” do que do ensino advindo da iniciativa privada – que uns insistem em demonizar.

Com isso, é infinitamente mais difícil para um estudante de classe baixa – que está a mercê das instituições públicas de ensino básico – entrar nos concorridos cursos das universidades públicas. O resultado óbvio disso é o que já estamos observando: Existe uma concentração enorme de alunos de classes altas no ensino superior público no Brasil. Uma demonstração disso é que, apesar de representarem apenas 25% da sociedade brasileira como um todo, as classes ocupam 46% das vagas nas universidades públicas.

Ou seja, o que tem acontecido é que as universidades “públicas, gratuitas e de qualidade”, que são pagas com dinheiro dos contribuintes – que são, em sua maioria, de classes baixas – têm servido muito mais aos ricos e abastados do que a quaisquer outros.

Isso perpetua a desigualdade social, pois, como as universidades públicas, em sua maior parte, são sustentadas com o dinheiro dos mais pobres e sua população de estudantes é formada, prioritariamente, por aqueles que figuram a elite econômica do país; e, para cada ano adicional de estudo um adulto aumenta sua renda em até 10%, o que ocorre é uma transferência da renda dos menos favorecidos para sustentar instituições que contribuem, antes de tudo, para o aumento da renda dos mais favorecidos.

Essa distorção é fruto, em grande parte, da crença ilusória de que o investimento público em pesquisa universitária e políticas de afirmação são o suficiente para desenvolver um processo educacional eficiente e universalizado. Mas, como podemos ver, isso não se sustenta.

Então, afinal, como reverter esse quadro obscuro? Como reformular as diretrizes de investimento em educação a fim de tornar o ensino superior mais acessível aos mais pobres?

Uma resposta a essas questões foi muito bem elaborada pelos economistas Carlos Goés e Daniel Duque em uma nota de política pública para o Instituto Mercado Popular, na qual sugerem que seja implementada uma taxa de mensalidade nas universidades públicas vinculada a renda familiar per capita de cada aluno e que haja uma mudança na legislação a fim de permitir doação direta às instituições de ensino superior da esfera pública (o que, pasmem, é proibido hoje), para que se expandam as capacidades de financiamento autônomo das universidades públicas e, dessa forma, o governo possa priorizar gastos com o ensino básico.

A partir daí, poderiam ser implementados um programa análogo ao que é o ProUni para as universidades nos ensinos fundamental e médio, isto é, a implementação de um programa de vouchers para alunos mais pobres terem acesso às escolas de excelência do setor privado; permitindo que esses alunos tenham maior capacidade de concorrer aos concorridos cursos das universidades federais e estaduais.

Além disso, é sugerido também o incentivo à educação na primeira infância com a eliminação de impostos sobre creches e pré-escolas, já que estudos indicaram que uma boa educação nesse período gera melhores resultados escolares.

Por fim, é importante citar o excelente artigo de Daniel José e Leonardo Siqueira para o Estadão sobre como o modelo de ensino superior implementado desde a década de 60 no estado da Califórnia – que, diga-se de passagem, também foi citado no texto de Goés e Duque – pode servir de espelho para uma reformulação da nossa forma de pensar as universidades no Brasil.

Em suma, as evidências têm, cada vez mais, contrariado o discurso demagógico dos que dizem defender os mais pobres e, ao mesmo tempo, tentam justificar o modelo comprovadamente falho de investimento no ensino superior que apenas prejudica os mais pobres e beneficia os mais ricos.

Este post tem 15 comentários

  1. Fantastic blog! Do you have any suggestions for aspiring writers?
    I’m planning to start my own blog soon but I’m a
    little lost on everything. Would you recommend starting with a free
    platform like WordPress or go for a paid option? There are so many options out there that I’m totally
    overwhelmed .. Any tips? Bless you!

    My webpage :: Pure Keto Extra Ingredients

  2. Nice post. I was checking constantly this blog and I’m impressed!
    Very helpful info specially the last part 🙂 I care for such information much.
    I was seeking this certain info for a very long time. Thank you and best of luck.

  3. Hi there just wanted to give you a quick heads up.
    The text in your article seem to be running off the screen in Opera.

    I’m not sure if this is a format issue or something to do with internet browser compatibility but I
    thought I’d post to let you know. The design look great though!
    Hope you get the issue resolved soon. Cheers

  4. Hello, constantly i used to check weblog posts here early in the morning, because
    i like to find out more and more.

  5. Have you ever considered about including a little bit more
    than just your articles? I mean, what you say is valuable and all.

    Nevertheless imagine if you added some great pictures or videos to give your posts more, “pop”!
    Your content is excellent but with images and video clips, this website could definitely be
    one of the very best in its field. Fantastic blog!

  6. O link para a carta pública do Goés e do Duque está quebrado.

Deixe uma resposta

Fechar Menu
Top