A Ética de Aristóteles e seu modelo de Estado – Lucas Lima

A Ética de Aristóteles e seu modelo de Estado – Lucas Lima

Aristóteles nasceu em Estagira, onde se situa Stavro, localizado na costa setentrional do mar Egeu. Filho de Féstias e Nicômaco, Aristóteles nasceu no berço de uma família muito abastada, visto que seu pai era médico e membro da fraternidade dos Asclepíades. Aos 17 anos, Aristóteles mudou-se para Atenas no intuito de frequentar a academia platônica, onde permaneceu por 19 anos, deixando-a somente com a morte de seu mestre. Por volta de 347 a.C, Aristóteles aceitou a proposta de Filipe II (filho de Amintas II) para ser preceptor de seu filho Alexandre, que posteriormente seria denominado “Alexandre, O Grande”. Aristóteles permaneceu no posto até a morte de Filipe II e a ascensão de Alexandre no reinado.

Voltando a Atenas, Aristóteles funda sua própria escola, denominada “O Liceu”, localizada no nordeste de Atenas, junto ao templo de Apolo (deus da luz). O período do Liceu (335-323 a.C) foi o mais produtivo na vida de Aristóteles. Durante a manhã, ministrava aulas restritas aos discípulos mais avançados (cursos esotéricos), abordando temas como lógica, matemática, física e metafísica. Durante a tarde e noite, Aristóteles ministrava cursos abertos ao público (exotéricos), com temas como retórica e dialética.

Após a morte de Alexandre, os partidários de Macedônia sentiram-se ameaçados de morte e temeram perder suas posses para o partido ateniense, dirigido por Demóstenes. Aristóteles era pró-macedônio. Sendo acusado, fugiu, sem aguardar o julgamento, para Cálcis (“para evitar que mais um crime fosse perpetuado contra a filosofia”, claramente fazendo uma  alusão a Sócrates), onde morre um ano depois, aos 63 anos de idade.

Aristóteles contribuiu para várias áreas do conhecimento. Em praticamente todas as artes ele possui uma parcela de contribuição (para Aristóteles existem três formas de arte; teorética, prática e produtiva). Os elementos ético e político – os quais serão aqui abordados – Aristóteles considerava como arte prática, pois são assuntos voltados ao comportamento humano.

Comecemos, então, pela alma, a parte mais importante do ser vivo.

“Supondo que o olho fosse um ser vivo completo, a visão seria sua alma, pois a visão é a substância do olho no sentido de noção.” (ARISTÓTELES, 2011, p. 73)

Segundo Aristóteles, a alma é o princípio ativo de todo ser vivo (ânimo), sendo responsável pela nutrição, sensação, razão e movimento.

“(…) a alma é o princípio das funções mencionadas e é caracterizada por elas, nomeadamente: as funções nutritiva, sensorial, pensante e cinética.” (ARISTÓTELES, 2011, p.75)

A alma vegetativa é responsável pelo nascer e morrer dos seres, características predominantes nos vegetais. A alma sensitiva é responsável pelos impulsos naturais do ser, as emoções e necessidades, características presentes em todos os animais. A alma intelectiva é responsável pela parte deliberativa acerca dos impulsos do ser, característica predominante nos humanos.

Vale notar que a parte vegetativa está presente em todos os seres vivos, no entanto, as outras partes da alma (sensitiva e intelectiva) não estão presentes nos vegetais. A parte sensitiva da alma está presente no animal e no homem, porém a parte intelectiva não está no animal irracional. A parte cinética, obviamente, está presente somente nos animais que se movimentam, ou seja, que possuem a alma sensitiva e intelectiva.

Para Aristóteles (2012, p. 240), tudo tem um fim “(…) tudo que é gerado se move rumo a um princípio, isto é, o seu fim”. Assim, as coisas entram em harmonia quando exercem sua finalidade. Tomemos à guisa de exemplos no nosso ecossistema: o sol emite seus raios para aquecimento da terra e realização da fotossíntese pelos vegetais; os vegetais convertem o dióxido de carbono (CO2) em gás oxigênio (O2), servem de alimento aos consumidores primários, que são consumidos pelos consumidores secundários, que o são pelos terciários e assim sucessivamente. Percebendo que tudo tem uma finalidade, o que difere os seres animados (vivos) dos inanimados (não-vivos) é sua alma e, dentre os seres animados, as diferenças consistem na parte predominante de cada alma; para as plantas, nutrir-se e nutrir outros; os animais, de acordo com o bioma em que se encontram, por questões de impulsos e apetites; e o homem obviamente se diferencia dos demais pelo que o faz ser humano, ou seja, a razão.

“Da mesma forma, a natureza proveu as suas necessidades depois do nascimento; foi para os animais em geral que ela fez nascerem as plantas; é aos homens que ela destina os próprios animais, os domesticados para o serviço e para a alimentação, os selvagens, pelo menos a maior parte, para a alimentação e para diversas utilidades, tais como o vestuário e os outros objetos que se tiram deles. A natureza nada fez de imperfeito, nem de inútil; ela fez tudo para nós.” (ARISTÓTELES, 2009, p. 20)

Todas as ações humanas tendem a alcançar finalidades específicas que são “bens”.

“Admite-se que toda arte e toda investigação, assim como toda ação e toda escolha, têm em mira um bem qualquer.” (ARISTÓTELES, 1991, p. 01)

O conjunto das ações humanas somadas aos fins para os quais tendem são subordinadas a um fim último, que é o bem supremo chamado de felicidade. Ora, toda ação é um meio para um fim: você trabalha para ter dinheiro, usa o dinheiro para outros fins e assim sucessivamente até atingir o fim último, que é sua felicidade. Mas afinal, o que é a felicidade? Muitos admitem ser os prazeres, mas Aristóteles alega que uma vida voltada a isso é uma vida “semelhante a vida dos escravos”, uma vida “digna dos animais”. Para outros, a felicidade é o sucesso, no entanto, o sucesso é algo extrínseco, ou seja, depende de quem a confere. E para outros, a felicidade está no acúmulo de capital, porém, Aristóteles alega ser essa a mais absurda forma de vida, sendo contra a natureza, pois a riqueza é apenas um meio para outras coisas, não tendo em si um valor, mas fora de si, ou seja, no que trás.

A felicidade consiste em aperfeiçoar-se como homem, ou seja, na atividade que o diferencia das outras coisas. Logo, o homem que deseja viver bem, deve viver através da razão. Ora, sabendo que a alma divide-se em três categorias e no homem estão todas elas, devemos reconhecer que a parte sensitiva, em certo modo, atrapalha o homem a viver pela razão, pois os impulsos irracionais o fariam agir por vício. Como o homem pode superar isso então? Aristóteles nos diz que é através do justo meio:

“A virtude tem a ver com paixões e ações, nas quais o excesso e a falta constitui erros e são censurados, ao passo que o meio é louvado e constitui a retidão: e ambas essas coisas são próprias da virtude. Portanto, a virtude é uma espécie de mediana, porque, pelo menos, tende constantemente para o meio. Ademais, errar é possível de muitos modos (…), ao passo que agir retamente só é possível de um modo (…). Por essas razões, portanto, o excesso e a falta são próprios do vício, enquanto a mediana é própria da virtude: somos bons apenas de um modo, maus de várias maneiras.” (1990, p. 205)

Vemos aqui que a virtude consiste na justa medida entre dois extremos (excesso e falta) e que a virtude é exercida através da prática, construindo um hábito.

“Nós adquirimos as virtudes com uma atividade anterior, como acontece também com as outras artes. Com efeito, é fazendo que nós aprendemos a fazer as coisas que é necessário aprender antes de fazer:  por exemplo, tornamo-nos construtores construindo e tocadores de cítara tocando a cítara. Pois bem, da mesma forma realizando ações justas, tornamo-nos justos; ações moderadas, moderados; ações corajosas, corajosos.” (1990, p. 204)

Diante de vários tipos de virtudes éticas, a justiça se destaca, sendo a “justa medida” na qual se distribuem os bens, as vantagens e os ganhos.

“Pensa-se que a justiça é a mais importante das virtudes e que nem a estrela matinal nem a estrela noturna são tão dignas de admiração quanto ela. E como o provérbio diz: ‘Na justiça está abarcada toda virtude’.” (1990, p. 205)

Aristóteles distingue a justiça em particular e universal. A universal é aquela que obedece ao ordenamento jurídico local concernente ao cidadão cumpridor das leis:

“O termo injusto se aplica tanto às pessoas que infringem a lei quanto às pessoas ambiciosas (no sentido de quererem mais do que aquilo a que têm direito) e iníquas, de tal forma que as cumpridoras da lei e as pessoas corretas serão justas. O justo, então, é aquilo conforme à lei e correto, e o injusto é o ilegal e iníquo.” (1991, p. 194)

A justiça particular se divide em duas: distributiva e corretiva. A distributiva consiste em dar a cada um o que lhe é devido segundo seus cargos, honrarias, bens e responsabilidades. Ele prossegue:

“Uma das espécies de justiça em sentido estrito e do que é justo na acepção que lhe corresponde, é a que se manifesta na distribuição de funções elevadas de governo, ou de dinheiro, ou das outras coisas que devem ser divididas entre os cidadãos que compartilham dos benefícios outorgados pela constituição da cidade, pois em tais coisas uma pessoa pode ter participação desigual ou igual à de outra pessoa.” (1991, p. 197)

No geral a justiça distributiva é um meio termo com quatro objetos na relação: dois sujeitos comparados entre si e dois objetos. Será justa, portanto, se atingir a finalidade de dar a cada um aquilo que lhe é devido, na medida de seus méritos.

A justiça corretiva consiste em reparar danos ou perdas ocorridas, por exemplo: o ladrão restituir o bem da vítima. Assim:

“Esta última se subdivide em duas: algumas relações são voluntárias e outras são involuntárias; são voluntárias a venda, a compra, o empréstimo a juros, o penhor, o empréstimo sem juros, o depósito e a locação (estas relações são chamadas voluntárias porque sua origem é voluntária); das involuntárias, algumas são sub-reptícias (como o furto, o adultério, o envenenamento, o lenocínio, o desvio de escravos, o assassino  traiçoeiro, o falso testemunho), e outras são violentas, como o assalto, à prisão, o homicídio, o roubo, a mutilação, a injúria e o ultraje.” (1991, p. 197).

Nesse ponto, devemos assumir que a ética aristotélica admite e necessita de um ordenamento jurídico, para que a mais vantajosa das virtudes seja exercida, ou seja, a justiça.

“Todas as sociedades, portanto, têm como meta alguma vantagem, e aquela que é a principal e contém em si todas as outras se propõem a maior vantagem possível. Chamamo-la Estado ou sociedade política.” (ARISTÓTELES, 2009, p. 08)

Os Estados têm diferentes constituições. Entende-se por constituição “a estrutura que dá ordem à cidade, estabelecendo o funcionamento de todos os cargos, sobretudo da autoridade soberana” (ARISTÓTELES, 1990, p. 209). O poder soberano pode ser exercido por um só homem, por poucos ou pela maior parte dos homens. Aristóteles aponta três formas de governo íntegros: A monarquia, a aristocracia e a politeia. E três corruptos: A tirania, a oligarquia e a democracia.

Para Aristóteles, a melhor forma de governo, em abstrato, é o justo meio entre as duas últimas formas, ou seja, entre monarquia e politeia.  Porém, considerando realmente como é o homem, a forma melhor é a politeia, que é um meio caminho entre a oligarquia e a democracia, ou uma democracia temperada pela oligarquia.

Agradecimentos e referências

Gostaria de agradecer ao meu amigo Israel Russo pelo incentivo nos estudos filosóficos e por todo o apoio, ao meu amigo Christopher pelo apoio moral e com material, ao Haslley Queiroz por me trazer ao projeto e acreditar em mim, e a todos que de alguma forma contribuíram direta ou indiretamente na produção deste material.

Bibliografia

REALE, Giovanni. História da filosofia: antigüidade e idade média / Giovanni Reale, Dario Antiseri; – São Paulo: Paulus, 1990.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco; Poética. Ética a Nicômaco: Tradução Leonel Vallandro e Gerd Bornheim da versão inglesa de W. D Ross; Poética: tradução, comentários e índices analítico e onomástico de Eudoro de Souza. São Paulo: Nova Cultural, 1991. – (Os pensadores; v.2)

ARISTÓTELES. Política. Tradução do grego de Nestor Silveira Chaves. 2a. ed., São Paulo: Edipro, 2009.

ARISTÓTELES. Da alma. Tradução do grego, textos adicionais e notas de Edson BINI. São Paulo: Edipro, 2011.

ARISTÓTELES. Metafísica. Tradução do português, textos adicionais e notas de Edson BINI. São Paulo: Edipro, 2012.

 

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