Corporativismo mata! – Sávio Coelho

Corporativismo mata! – Sávio Coelho

Ainda é vívida na memória de muitos brasileiros as cenas do desastre natural de Mariana, em Minas Gerais, sobretudo para aqueles que perderam tudo em consequência disso.

As imagens, dignas de um filme de apocalipse, do Rio Doce sendo manchado pelos rejeitos de mineração da Samarco foram bastante fortes e impactaram muitas pessoas. A mídia noticiou durante dias esse desastre e as consequências sociais que ele teve. Foi realmente uma cena que muitos de nós não iremos esquecer com muita facilidade, sobretudo aqueles que vivem às margens do Rio Doce e tem que ver ele turvo com a lama de minerais pesados.

Muitos intelectuais públicos, e sobretudo aqueles ligados à esquerda política, não perderam tempo após aquele desastre e culparam o “neoliberalismo” e a privatização da VALE (que é co-sócia da Samarco junto com a multinacional australiana BHP Billiton) pelo ocorrido. Muitos de nossos conhecidos fizeram o mesmo, muitos setores da mídia mais ainda, culpando o liberalismo sem alma por tentar garantir “eficiência às custas do povo”.

Todavia, em minha visão, isso é uma análise equivocada. As raízes do mal cometido ao povo de Mariana são mais profundas e levam à formação da economia brasileira no século XX e suas bases corporativistas.

Para mostrar como uma dita “falha de mercado” pode na verdade ser apenas o produto da promíscua relação entre Estado e setor privado, doravante, irei recorrer a um caso internacional semelhante do mesmo período: o acidente com a balsa Sewol na Coreia do Sul em Abril de 2014.

Nesse acidente 304 passageiros da balsa Sewol com destino à ilha turística de Jeju, em sua ampla maioria estudantes universitários, morreram quando a embarcação naufragou no Estreito da Coreia. A embarcação não podia estar sequer navegando, como as autoridades da Guarda Marinha Sul-Coreana atestaram depois. A embarcação tinha mais de 18 anos de uso e, segundo engenheiros navais que estudaram o caso, ela não podia operar com mais do que isso.

A mídia e os intelectuais sul-coreanos foram rápidos em culpar as desregulações e privatizações ocorridas durante o governo de Lee Myung-bak que expandiram a idade limite para o uso de uma embarcação de 18 anos para 30 anos. A corrupção e a “busca desumana de lucros” da proprietária do Sewol, a  Cheonghaejin Company, foi atacada por professores universitários e advogados engajados em cada jornal sul-coreano. O “neoliberalismo” foi o grande culpado por ceifar as vidas daqueles jovens. Foi um caso de Mariana no mar.

Todavia, como mostra pesquisa dos professores Jong sung-You (Universidade da Austrália) e Youn Min Park (UCLA) a tragédia não teria ocorrido se houvesse regulações do limite de passageiros e equipamentos de segurança em alto mar, regulações essas que foram revogadas em 1970, bem antes das ditas “reformas neoliberais” de Lee Myung. Em verdade, como eles notaram, essas desregulamentações dos padrões de segurança ocorreram no auge da ditadura desenvolvimentista de Park Cheung-hee. E, além disso, eles mostram que desastres semelhantes (e até piores) já ocorriam bem antes das desregulações do final dos anos 90, como o acidente do navio Seohane em 1993 e o colapso da Ponte Seongsu em 1994.

Os autores traçam as raízes desses episódios não ao “neoliberalismo malvadão”, mas sim a um fenômeno conhecido como Captura Regulatória. Esse termo, cunhado pelo grande economista americano George Stigler, é usado pelos economistas da Escolha Pública quando as agências reguladoras são cooptadas pelas indústrias que elas regulam. Essa captura, segundo Stigler, ocorre majoritariamente em nível individual. Os diretores das agências reguladoras e os agentes responsáveis pela fiscalização se aproximam dos diretores da indústria, esses por sua vez começam a conhecer melhor seus reguladores a cada visita e a descobrir o que eles gostam e a estabelecer ligações. Os regulados começam fazer um jogo cooperativo onde eles dão aos reguladores benefícios (geralmente os monetários conhecidos popularmente como “propinas”) e esses começam a trabalhar para seus outrora regulados.

Um caso de exemplo além do sul-coreano é o caso do Acidente de Fukushima. Como mostra pesquisa dos professores Wang e Chen da Universidade de Xingyang, o caso do acidente nuclear da Usina de Fukushima foi um caso de captura regulatória por “revolving door” (que é quando um burocrata responsável pela regulação está também intimamente ligado ao setor que ele regula). No caso a Agência de Segurança Nuclear do Japão é uma subdivisão do Ministério da Economia e Indústria que financia essas usinas nucleares, além de que muitos de seus funcionários quando se aposentavam iam trabalhar nas indústrias que outrora regularam.

No caso sul-coreano o problema começou quando o Ministério da Indústria e Desenvolvimento de Park Cheung-hee criou a  Korean Shipping Association(KAS) como forma de limitar a entrada de novas companhias no mercado e assim criar concorrência para indústrias navais já consolidadas, como a Cheonghaejin. Esse aumento dos custos de entrada reduziu significativamente a concorrência nesse setor e permitiu que muitas companhias navais crescessem em detrimento dessas proteções e aumentassem seus lucros de forma que podiam dedicar parte dos seus recursos a “comprar” seus reguladores. Assim, muitos burocratas e políticos foram capturados e começaram a agir em nome dessas companhias na esfera política. Foi assim que as desregulações de segurança foram passadas para indústrias específicas nos anos 70.

Porém o modelo corporativista sul-coreano (que nossos desenvolvimentistas tanto amam) teve seu fim geral nos anos 90. As razões da Crise Coreana de 1997 tem muita ligação com o falado aqui. Como notam Paul Krugman e Anne Krueger, os chaebols (os “campeões nacionais” sul-coreanos) foram responsáveis pela crise quando usaram seus políticos e burocratas capturados para desregular indevidamente a indústria financeira (de forma bastante seletiva) e fazer uma desvalorização cambial para estimular exportações. O resultado foi uma extrema fragilidade financeira a choques externos (como a crise do baht tailandês) e problemas de gerenciamento da balança de pagamentos.

Quando as reformas liberais tiveram que ser feitas, os chaebols usaram de suas conexões para que as reformas não os atingissem e o setor marítimo foi pródigo nisso. Companhias como a Cheonghaejin incentivaram várias desregulações… somente para si mesmas. As barreiras de entrada da época de 70 foram mantidas e o setor permaneceu um oligopólio de amigos de políticos.

O resultado? Bem… é evidente.

Agora se pergunte: Por qual razão as autoridades fiscalizadoras, mesmo tendo avisado várias vezes que a barragem de Mariana era instável, não fizeram nada? Por qual razão nenhuma ação foi tomada para indenizar os cidadãos de Mariana que perderam suas casas? Por qual razão os políticos chegaram a chamar o acidente de natural? Por qual razão os acordos feitos beneficiaram mais a Vale e a BHP Billiton do que os moradores? Por qual razão o DNPM não fez nada sobre o assunto e AINDA ASSIM cria barreiras (sobretudo tarifárias) à introdução de novos concorrentes no setor de mineração onde atuam essas empresas “malvadonas”?

Creio que é bom refletir um pouco sobre as completamente obscuras causas desse desastre…

Bibliografia:

-YOU, Jong-sung, PARK, Youn Min. The Legacies of State Corporatism in Korea: Regulatory Capture in the Sewol Ferry Tragedy, SSRN.

-QIANG, Wang, CHEN, Xi. Regulatory Failures for Nuclear Safety-the bad example of Japan,  Renewable and Sustainable Energy Reviews.

-KRUEGER, Anne O. Chaebol Capitalism and the Currency-Financial Crisis in Korea, NBER.

-KRUGMAN, Paul. A Crise de 2008 e a Economia da Depressão, Editora Campus-Elsevier.

-STIGLER, George. The Theory of Economic Regulation, JSTOR.

Sobre o autor:

Sávio Coelho: Escritor do Neoiluminismo, microeconomista, samuelsoniano e chicaguista do grupo.

Este post tem 44 comentários

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