Dois Ensaios sobre a Globalização e o Brasil — Sávio Coelho

I- O Mito do País Aberto e a Falácia da Doença Holandesa:

Talvez nenhum mito seja tão disseminado nesse país quanto o mito de que somos supostamente um país absurdamente aberto ao comércio internacional e vítimas de uma suposta conspiração neoliberal internacional arquitetada pelo imperialismo americano.

Essa diarreia intelectual propagada por certos setores brasileiros, sobretudo por pessoas que muitas vezes ou são muito ligadas à industria ou que são completamente ignorantes acerca do assunto, é um verdadeiro desserviço prestado ao debate público, originário de algo que Hernando de Soto chamava de “centralismo paternal” latino-americano. Tendemos, enquanto cultura lúdica-erótica, a terceirizar culpa por nossas mazelas ao invés de refletir e assumir prontamente nossas falhas. E o maior defensor dessa terceirização são, ironicamente, políticos populistas.

Apesar de ser extremamente comum ouvirmos que o Brasil é uma vítima de uma “invasão de importações” que causa desindustrialização, esse discurso não está somente errado, ele é extremamente mentiroso.

O Brasil é, em realidade, um dos países mais fechados às importações no mundo. Segundo o Banco Mundial, o Brasil é o país mais fechado às importações dentre países avaliados e de economia semelhante. De fato, se olharmos para os dados da % de importações de bens e serviços pelo PIB de cada país, o Brasil é lanterninha.

https://data.worldbank.org/indicator/NE.IMP.GNFS.ZS?contextual=default&end=2016&locations=BR-CN-US-DE-KR-IN-GB-RU&start=2016&view=bar

Ocorre que esta baixíssima proporção de importações com relação ao PIB pode, às vezes, dar a aparência de descontrole de nossa balança comercial. Mas, na realidade, isso é só mais uma consequência de nosso estúpido isolamento comercial.

Para ilustrar isso vamos tomar o seguinte exemplo dado por : imagine que existem dois planetas, Alderaan e Neimodia, ambos com o mesmo PIB (100 bilhões de u.m) em que cada nova unidade de consumo requer 0,3 novas unidades de importação. Supomos, para simplificar, que, ambas as economias, o valor do consumo seja igual ao PIB, porém Neimodia seja mais aberta que Alderaan, com aquela exportando e importando 80 unidades enquanto essa exporta e importa 10 unidades. Nesse caso, o que ocorreria com as importações caso o consumo crescesse (por aumento da renda digamos) em 10% em cada um desses países? Em Neimodia, o consumo aumentaria em 10 unidades, o que requer 3 novas unidades de produtos importados. Como os neimodianos já importavam 80, o aumento percentual das importações é de 3/80 = 3,75%.

Já no caso de Alderaan, o aumento do consumo é o mesmo, 10 unidades, assim como o das importações, 3 unidades. No entanto, diferentemente dos neimodianos, essas 3 unidades necessárias de importados representam um crescimento de 30% relativamente ao nível inicial das importações.

Esse exemplo serve para ilustrar uma velha verdade comumente esquecida: Nenhum país tem como alcançar a riqueza sem abrir sua economia. Se um país deseja se desenvolver e melhorar o bem-estar de sua população ele terá que incorrer em déficits de balança comercial para aumentar a quantidade de bens que seus cidadãos podem efetivamente consumir, uma vez que que com o crescimento inicial das transações com o exterior números absurdos de déficit tenderão a serem naturais.

É engraçado mais ainda ao meu ver que um dos principais argumentos que são usados para justificar barreiras protecionistas é que é necessário dar preferência aos produtores nacionais para que os produtos sejam fabricados aqui e os empregos dos trabalhadores brasileiros sejam protegidos. Todavia, isso não passa de mais uma falácia paternalista dos desenvolvimentistas do que a ciência econômica realmente revela. A razão disso é que isso viola a lei fundamental da economia: a Lei da Escassez. Os recursos de um país são limitados (seja recursos físicos ou mesmo o tempo) e cada escolha de uso desses recursos trás consigo um custo de oportunidade dos usos alternativos aos quais poderiam ter sido empregados esses recursos.

Para ilustrar isso vamos supor que Neimodia produza somente dois bens: naves de guerra e naves de comércio intergaláctico e que esses produtos compitam com os fabricados em outros planetas inicialmente. Todavia, porém, um dia os governantes de Neimodia resolvem limitar a importação de naves de guerra. Dado que a demanda local por naves de guerra irá permanecer inalterada, os produtores dessas naves terão que expandir a produção, o que requer a compra adicional de insumos e a contratação adicional de trabalhadores. Caso a economia esteja com desemprego dos fatores produtivos, esses recursos adicionais virão desses que estão ociosos, porém se esta economia estiver com desemprego baixo o resultado será bastante diferente e indesejado.

Caso o desemprego esteja baixo, a indústria de naves de guerra precisará convencer os trabalhadores do setor de naves de comércio a migrarem para a produção de naves de guerra por meio de salários mais elevados. Nesse caso, a produção de naves de guerra aumenta e a de naves comerciais cai uma vez que não existe (ou existe poucos) recursos ociosos na economia disponíveis para uso. Como resultado disso, o nível geral de salários dentro dessa economia tenderá a se elevar uma vez que agora as empresas estão competindo por um mesmo número limitado de recursos e, para não perderem sua mão de obra para a indústria de naves de guerra, terão que aumentar os salários de seus trabalhadores.

O resultado disso é que a renda disponível para consumo dos trabalhadores tenderá a aumentar e, como resultado dessa expansão de moeda nas mãos do público, o nível geral de preços tenderá a aumentar. Assim, o Banco Central de Neimodia, terá que elevar a taxa básica de juros, aumentar taxas de redesconto, comprar títulos públicos e aplicar vários outros dispositivos contracionistas para impedir que essa elevação do nível geral de preços em decorrência do aumento dos salários gere uma espiral inflacionária. Qual o resultado disso? Um nível de juros mais elevado e, como consequência, será mais difícil ao setor produtivo neimodiano conseguir empréstimos a taxas que viabilizem seus investimentos.

Você, leitor, poderia pensar depois de ler isso que só um idiota faria isso voluntariamente, de fazer tal empreitada comercial sabendo de suas consequências inflacionárias. Mas, sim, tem retardados que tentam justificar isso sob a defesa nacional contra o mais idiota dos espantalhos: a doença holandesa.

O termo Doença Holandesa tem origem na descoberta de gás natural na Holanda nos anos 60, o que valorizou sua moeda e, segundo alguns, teria sido responsável pela queda de suas exportações. Do ponto de vista técnico, o jargão refere-se a um processo de redução de crescimento gerado pela descoberta de recursos naturais exportáveis que, ao gerarem abundância de divisas externas, valorizariam a taxa de câmbio real e prejudicariam o crescimento e os aportes de tecnologia pelos setores exportadores tradicionais. Argumentam os defensores do novo modismo que a abundância de recursos externos e a consequente queda de preço do real têm reduzido ou reduzirão ainda mais o crescimento brasileiro, em função da migração de capital e mão de obra dos setores produtores de bens exportáveis, onde os ganhos de produtividade são potencialmente maiores, para os setores produtores de bens não transacionáveis onde o uso de mão de obra qualificada ou o “learn by doing’” não seria tão intenso. A receita dada pelos analistas de plantão seria a compra de divisas ou um forte e rápido relaxamento da política de juros pelo Banco Central, de forma a impedir a valorização adicional do real. É importante notar que, conceitualmente, a valorização do câmbio real associada à doença holandesa pode se dar de duas maneiras com o câmbio real, e não o nominal, é a variável de interesse). Quando o preço da divisa estrangeira é fixado pelo Banco Central (câmbio fixo) isto se da através da expansão monetária, decorrente da compra das divisas externas excedentes ao preço estipulado e sem esterilização. Alternativamente, quando o câmbio é flexível, a valorização se da pela simples queda do valor nominal da divisa estrangeira.

Fixar o câmbio nessas condições apenas troca o meio pelo qual o câmbio real se valoriza: sai a valorização da taxa nominal e entra a inflação interna. Uma forma mais adequada de fomentar o setor exportador e o seu continuo desenvolvimento tecnológico, portanto, seria permitir que os dólares em abundância gerassem uma maior importação de máquinas, equipamentos e tecnologia. O exportador brasileiro beneficiar-se-ia duplamente, sem necessariamente prejudicar o setor de produtos industrializados. Ele adquiriria meios de produção mais modernos que ajudariam a tomá-lo mais competitivo e, em um primeiro momento, contribuiria a diminuir a pressão de apreciação da moeda local.

II- Manipulação Cambial é Suicídio Econômico: Uma revisão da história da crise financeira de 1997.

Nos últimos anos tem se difundido um mito, sobretudo pela boca do ex-ministro Bresser-Pereira, de que a solução para o problema de desindustrialização no Brasil seria uma manipulação cambial que buscasse um câmbio de equilíbrio.

Eu choro de achar graça ao ler esses comentários de política cambial, uma vez que essas medidas indicadas já foram tentadas no passado e só produziram o mais profundo desastre econômico da história brasileira. Foi guiado pela crença de que a fuga de capitais dos países desenvolvidos após a Crise de 2008 faria as taxas de câmbio dos países em desenvolvimento se elevarem e prejudicarem nossa importações, que o ex-ministro da fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, iniciaram o que foi chamado de “Guerra Cambial” com os países ricos. Como documenta a economista Monica de Bolle em “Como Matar a Borboleta Azul”:

“As emissões feitas pelos países desenvolvidos para afastar os riscos de uma depressão econômica a la anos 1930 tiveram como consequência a valorização das moedas dos países emergentes, levando alguns, como o Brasil, a adotar controles de capitais como a muito não se via. Controlar a entrada de recursos, por mais que haja justificativa para tanto, distorce o mercado de câmbio e provoca incerteza entre os investidores, sobretudo quando o controle exercido é feito de forma atabalhoada, em meio aos gritos de guerra cambial, como ocorreu aqui” (pág 28)

Os efeitos dessa política os brasileiros, sobretudo mais pobres, vivem todo o dia e não precisam de maiores explicações. Todavia, é interessante que pessoas como Bresser venham a defender esse tipo de política ou que ela tenha sido adotada aqui uma vez que ela já foi provada como catastrófica no fim do século passado. Para ilustrar as raízes da nossa atual crise e os males da intervenção cambial vamos retornar a um dos grandes episódios financeiros da história capitalista: A Crise Financeira Asiática de 1997.

Essa crise, assim como a nossa, começou com uma grande fuga de capitais. No início dos anos 90, em resposta à breve recessão gerada pela Crise da Dívida Latino-Americana, os bancos centrais dos países desenvolvidos diminuíram seus juros para evitar os efeitos perversos de uma baixa do ciclo econômico. O Federal Reserve, por exemplo, tirou as “Taxas Volcker” de 18% para 5% sob a direção de Alan Greenspan.

https://tradingeconomics.com/united-states/interest-rate

O resultado disso é que os investidores desses países, naturalmente, saíram de seus países para aplicar seu capital em locais onde o rendimento seria maior. Na década de 1990, os melhores países para se aplicar seu capital com bom retorno era nos países emergentes do Sudeste Asiático, os chamados “Novos Tigres”. Dentre esses, a Tailândia recebeu uma boa parte desses investimentos em razão de ser um país com uma grande quantidade de industrias japonesas instaladas em seu território. Assim, muitos investidores e bancos costumavam no início dos anos 90 a aplicar seu capital em território tailandês.

https://tradingeconomics.com/thailand/gdp-growth

Porém, o que acontecia com o dinheiro estrangeiro que ia para a Tailândia realmente? Para explicar vamos supor a seguinte transação: Um banco americano concede um empréstimo a uma companhia financeira tailandesa, instituição cuja função é agir como rolante de fundos estrangeiros. A companhia agora tem dólares que são repassados a um empreendedor imobiliário local, por meio de novos empréstimos a taxas de juros mais altas. Contudo, a empresa tailandesa quer contrair o empréstimo em bahts (moeda local) e não em dólares uma vez que precisa pagar os trabalhadores em moeda local. Então a instituição financeira vai ao mercado cambial e troca dólares por bahts.

O mercado cambial, assim como qualquer outro mercado, é regido pela lei da oferta e demanda: aumente a demanda por algo e seu preço geralmente sobe. Ou seja, a demanda de bahts pela instituição financeira tenderá a elevar o valor do baht em comparação com outras moedas. Porém, na década de 90, o banco central da Tailândia estava empenhado em manter a taxa de câmbio estável, em equilíbrio, entre o baht e o dólar americano. Portanto, o impacto direto daquele primeiro empréstimo eram aumento tanto das reservas internacionais tailandesas como uma expansão de crédito dentro da economia. E, como boa parte dos empréstimos concedidos pelos bancos acabava retornando aos próprios bancos na forma de novos depósitos, a mesma quantia original financiava ainda mais empréstimos por meio do multiplicador monetário.

https://tradingeconomics.com/thailand/currency

O resultado desse ingresso de capital na Tailândia foi, como de costume, uma expansão de crédito que desencadeou uma onda de investimentos, sobretudo no setor imobiliário e à especulação financeira. Você poderia dizer que o banco central tailandês deveria ter impedido isso, pois uma expansão de crédito dessa forma leva inevitavelmente a uma bolha financeira. Todavia, era impossível ele fazer isso. O banco central tailandês, assim como outros bancos centrais asiáticos, tentavam esterilizar, barrar, o ingresso de capital estrangeiro em suas economias, porém para isso eram obrigados a vender bahts no mercado cambial e comprar a mesma quantidade de volta mediante venda de títulos públicos no mercado, ou seja tomando emprestado o dinheiro que acabara de imprimir. Mas esses empréstimos empurravam para cima a taxa de juros, tornando os empréstimos externos ainda mais atraentes e intensificando ainda mais os fluxos de entrada de ienes e dólares. Assim, o esforço de esterilização era inútil e a expansão de crédito continuava. No Brasil, esse efeito foi impedido por meio da estúpida política de manipulação de juros de Alexandre Tombini.

A única alternativa que poderia ter sido adotada pelo banco central tailandês para impedir a disparada da oferta de moeda e crédito seria ele desistir de fixar o câmbio e permitir a valorização do baht. Mas isso, para os governantes tailandeses, era inviável. O baht mais forte diminuiria a competitividade das exportações tailandesas nos mercados mundiais, uma vez que os salários e demais custos seriam elevados em dólares. E, assim, o boom seguiu seu curso natural.

Mas qual era a raiz desse intervencionismo cambial? Se ele tinha mais efeitos perversos do que benéficos, por qual razão ele continuava? A resposta para isso se encontra no típico capitalismo de laços asiático que nossos desenvolvimentistas tanto amam.

Retornemos àquela nossa companhia financeira tailandesa, a instituição que contraiu empréstimos em dólares e deflagrou todo o processo de expansão do crédito. O que eram exatamente essas empresas financeiras? Não se tratava de bancos comuns: em geral, tinham poucos depositantes, quando muito. Tampouco eram como os bancos de investimentos ocidentais, repositórios de informações especializadas, capazes de orientar os fundos disponíveis. O que essas instituições tinham de tão especial para serem importantes?

A resposta é, claramente, conexões políticas. Não raro, na verdade, o dono dessa instituição era membro do governo. Portanto, a alegação de que as decisões sobre o julgamento do valor dos empréstimos se baseava em um julgamento do setor privado é completamente descabida.

Era assim em todos os países atingidos pela crise quando o baht teve que realizar uma grande valorização. Na Indonésia, não havia intermediários entre instituições financeiras estrangeiras e o governoNa Coreia, os grandes tomadores eram bancos diretamente controlados pelos corruptos chaebols, grupos empresariais que controlavam o governo coreano nos anos 60 a 2000Qualquer semelhança com o Brasil é mera coincidência mesmo.

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