O Elemento Moral na Livre Iniciativa – F.A Hayek (Tradução de João Pedro Junqueira)

O texto original pode ser encontrado no seguinte link.

A atividade econômica provê os meios materiais para todos os nossos fins. Ao mesmo tempo, a maioria dos nossos esforços individuais está direcionado para prover os meios dos fins de outros indivíduos em ordem que eles, em troca, podem nos prover com os meios necessários para os nossos fins. É apenas por sermos livres na escolha de nossos meios, que também somos livres na escolha de nossos fins.

Liberdade econômica é, portanto, uma condição indispensável para todas outras liberdades, e a livre iniciativa é uma condição necessária e uma consequência da liberdade pessoal. Discutindo O Elemento Moral na Livre Iniciativa, eu devo, portanto, não me confinar aos problemas da vida econômica, mas considerar a relação geral entre liberdade e moral.

Por liberdade neste contexto eu quero dizer, dentro da formidável tradição Anglo-Saxã, independência da vontade arbitraria de outrem. Essa é a concepção clássica de liberdade sob a lei, um estado do qual um homem pode ser coagido apenas quando a coerção é requerida pelas regras gerais da lei, igualmente aplicadas a todos, e nunca pela decisão discricionária de uma autoridade administrativa.

A relação entre liberdade e valores morais é mutua e complexa. Portanto, eu devo me limitar a trazer os pontos notáveis em algo como o estilo telegráfico.

É, em uma mão, uma velha descoberta que moral e valores morais vão crescer apenas em condições de liberdade, e que, em geral, os padrões morais das pessoas e de classes são elevados apenas onde eles puderam desfrutar de liberdade por longos períodos – e proporcional à quantidade de liberdade que eles possuíram. É também um velho discernimento que uma sociedade livre deve funcionar bem apenas quando a livre ação é guiada por fortes crenças morais, e, portanto, nós devemos aproveitar todos os benefícios da liberdade apenas onde a liberdade já foi estabelecida. Com isso eu quero adicionar que liberdade, para poder funcionar plenamente, não requer apenas padrões morais, mas padrões morais de um tipo em especifico, e que é possível que em uma sociedade livre possa crescer padrões morais dos quais, caso se tornem valores gerais, vão destruir a liberdade e com isso a base de todos os valores morais.

Verdades Esquecidas

Antes de me voltar para este ponto, do qual geralmente não é compreendido, devo brevemente elaborar sobre duas verdades antigas das quais devem ser familiares, mas que são diversas vezes esquecidas. Que liberdade é a matriz necessária para o desenvolvimento de valores morais – certamente não apenas um mero valor entre muitos, mas é a origem de todos os valores – é quase auto-evidente. É apenas quando o indivíduo tem escolha, e sua responsabilidade inerente, que ele tem a oportunidade de ratificar os valores existentes e contribuir para o seu futuro desenvolvimento, recebendo mérito moral. Obediência possui valor moral somente quando é uma questão de escolha e não de coerção. Na ordem pela qual nós classificamos nossos diferentes fins que nosso senso moral se manifesta; e ao aplicar as regras gerais da moralidade a situações particulares, cada indivíduo é constantemente convocado a interpretar e aplicar os princípios gerais, e ao fazê-lo, cria valores particulares.

Não tenho tempo aqui para demonstrar como de fato as sociedades livres não apenas foram sociedades que respeitaram suas leis, como também em tempos modernos têm sido a origem de todos grandes movimentos humanitários que buscam ativamente ajudar os mais fracos, doentes e oprimidos. Sociedades não livres, por outro lado, regularmente desenvolveram um desrespeito pelas leis, uma atitude insensível ao sofrimento, e até mesmo simpatia pelo malfeitor.

Eu devo virar o outro lado da medalha. Deve também ser óbvio que o resultado da liberdade depende nos valores dos quais os indivíduos livres perseguem. Seria impossível afirmar que uma sociedade livre sempre e necessariamente vai desenvolver valores dos quais nós aprovaremos, ou até mesmo, como veremos, que irão manter valores que são compatíveis com a preservação da liberdade. Tudo que podemos dizer é que os valores que possuímos são produtos da liberdade, em particular os valores cristãos, que tiveram que se afirmar através de homens que resistiram com sucesso à coerção imposta pelo governo, e que é o desejo de poder ser capaz de seguir as próprias convicções morais que devemos a salvaguarda moderna da liberdade individual, talvez nós possamos acrescentar que apenas sociedades as quais preservaram valores morais essencialmente similares com os nossos que sobreviveram como sociedades livres, enquanto em outras a liberdade pereceu.

Tudo isso provê argumentos fortes de o porquê é o mais importante que uma sociedade livre seja baseada em convicções morais fortes, e se queremos preservar liberdade e moral, nós devemos fazer tudo ao nosso alcance para espalhar as convicções morais adequadas. Mas o que mais me preocupa é o erro de que homens devem ser primeiramente bons antes de poderem garantir a liberdade.

É verdade que uma sociedade livre que não possui um fundamento moral, seria uma sociedade muito desagradável para se viver. Mas ainda seria muito melhor que uma sociedade que não possui liberdade e imoral; e pelo menos oferece a esperança de um aparecimento gradual de convicções morais, das quais uma sociedade não livre previne. Nesse ponto eu receio que discorde fortemente com John Stuart Mill, que sustentou que até que os homens tenham atingido a capacidade de serem guiados pelo próprio desenvolvimento por convencimento ou persuasão, “não há nada para eles além da obediência implícita para um Akbar ou Carlos Magno, se eles forem tão sortudos para achar um”. Acredito que T. B. Macaulay expressou muito mais sabedoria de uma tradição antiga quando ele escreveu que “muitos políticos do nosso tempo têm o hábito de estabelecer isso como uma proposição auto-evidente que nenhum povo deve ser livre até que ele esteja apto para usar sua liberdade. A máxima é digna do tolo na velha história, que resolveu não entrar na água até ter aprendido a nadar. Se os homens vão esperar por liberdade até que se tornem sábios e bons, eles podem na verdade acabar esperando para sempre”.

Considerações Morais

Mas agora eu devo passar do que é meramente a reafirmação da sabedoria antiga para problemas mais críticos. Eu tinha dito que liberdade, para funcionar bem, requer não somente a existência de convicções morais fortes, mas também a acepção de visões morais particulares. Por isso eu não quero dizer que, dentro dos limites, considerações utilitárias contribuam para alterar visões morais sobre questões específicas. Nem eu quero dizer que, como Edwin Cannan expressou, “de os dois princípios, equidade e economia, equidade é em fim a mais fraca… o julgamento da humanidade sobre o que é equitativo é passível de mudança, e… uma das forças que a leva a mudar é a descoberta da humanidade de tempo em tempo que o que era suposto para ser justo e equitativo em algum caso particular, se tornou, ou talvez sempre fosse, não econômico”.

Isso também é verdade e importante, embora não possa ser uma recomendação para todas as pessoas. Preocupo-me mais com algumas concepções mais gerais das quais parecem para mim condições essenciais de uma sociedade livre e sem a qual não pode sobreviver. Os dois elementos cruciais me parecem à crença na responsabilidade individual e as aprovações de um arranjo do qual recompensa materiais são feitas para corresponder ao valor que o serviço particular de uma pessoa tem para seus iguais; não para a estima da qual ele possui como pessoa por seus méritos morais.

Indivíduos Responsáveis

Eu devo ser breve no primeiro ponto – do qual eu acho muito difícil. Os desenvolvimentos modernos aqui são parte da história da destruição dos valores morais por erros científicos dos quais recentemente tem sido minha principal preocupação – e o que um estudioso está trabalhando no momento tende a parecer para ele como o assunto mais importante do mundo. Mas eu devo tentar dizer o que aqui pertence em poucas palavras.

Sociedades livres sempre foram sociedades das quais a crença na responsabilidade individual foi forte. Elas permitiram que os indivíduos agissem com seu conhecimento e crenças e trataram os resultados alcançados como devido a eles. O objetivo era fazer valer apena para as pessoas agirem racionalmente e razoavelmente, persuadindo-os que o que elas podem atingir depende inteiramente delas. Essa ultima crença é indubitavelmente não totalmente correta, mas certamente tem um efeito maravilhoso em desenvolver tanto iniciativa como circunspecção.

Por uma confusão curiosa, começou a ser pensado que essa crença na responsabilidade individual foi refutada por uma percepção crescente na maneira pela qual geralmente eventos, e as ações humanas em particular são determinadas por certos tipos de causas. É provavelmente verdade que nós ganhamos conhecimento acerca dos tipos de circunstâncias que afetam a ação humana – mas nada mais. Nós certamente não podemos dizer que um ato particular consciente de qualquer homem é necessariamente o resultado de circunstâncias particulares que nós podemos especificar – deixando de lado sua peculiaridade individual construída por toda sua história. Do nosso conhecimento genérico sobre como a ação humana pode ser influenciada, nós a usamos para avaliar a culpa e dignificar – do qual fazemos com o propósito de fazer as pessoas se comportarem de maneira desejável. É nesse determinismo limitado – tanto quanto o nosso conhecimento de fato pode justificar – que a crença em responsabilidade é baseada, enquanto apenas a crença em algum ente metafísico do qual se encontra fora da cadeia de causa e efeito poderia justificar a alegação de que é inútil manter o indivíduo responsável pelo seus atos.

A Pressão de Opinião

Ainda, imperfeita como é a falácia subjacente ao oposto e supostamente científica, teve um efeito profundo em destruir o mecanismo principal do qual a sociedade desenvolveu para assegurar uma conduta decente – a pressão de opinião fazendo as pessoas observar as regras do jogo. Terminou no Mito da Doença Mental, que um notável psiquiatra, Dr. T. S. Szasz, recentemente, justamente criticou em um livro assim intitulado. Provavelmente nós ainda não descobrimos a melhor maneira de ensinar as pessoas a viver de acordo com regras das quais fazem a vida em sociedade para eles e seus companheiros não tão desagradáveis. Mas no nosso estado presente de conhecimento, estou certo que nós nunca vamos construir uma sociedade livre bem sucedida sem essa pressão de “dignificar e culpar” da qual trata o indivíduo como responsável por sua conduta e também o faz ser tolerante com as consequências de um erro sem intenção.

Mas és essencial para uma sociedade livre que a estima da qual uma pessoa possui, seja mantida por seus iguais, depende até onde ele atende pela demanda por uma lei moral, é também essencial que a recompensa material não seja determinada pela opinião de seus companheiros pelos seus méritos morais, mas pelo valor que eles atribuem aos serviços particulares que ele o presta. Isso me traz para o meu segundo ponto principal: a concepção de justiça social da qual deve prevalecer se uma sociedade livre quer ser preservada. Esse é o ponto onde os defensores de uma sociedade livre e aqueles que advogam um sistema coletivista estão realmente divididos. E nesse ponto, enquanto aqueles que advogam uma concepção socialista de justiça distributiva são geralmente muito sinceros, os defensores da liberdade são desnecessariamente muito tímidos ao afirmar abertamente as implicações de seu ideal.

Por que Liberdade?

Os fatos simples são estes: nós queremos que o indivíduo tenha liberdade, por conta de que se ele puder decidir o que fazer, ele também pode usar todas combinações únicas de informação que possui, de habilidades, e capacidades das quais ninguém mais pode oferecer plenamente. Para habilitar um indivíduo para desenvolver seu potencial, temos a necessidade de deixá-lo agir de acordo com sua própria estima em relação a varias oportunidades e probabilidades. A partir de que nós não sabemos o que ele sabe, nós não podemos decidir se suas decisões foram justificadas; nem podemos saber se o seu sucesso ou fracasso foi devido aos seus esforços e previdências, ou a boa sorte. Em outras palavras, nós devemos olhar os resultados, não as intenções ou motivos, e permitiremos ele em agir com o seu próprio conhecimento, apenas se nós também permitimos que ele mantenha o que seus iguais estão dispostos a pagar pelos seus serviços, independentemente de se pensarmos que essa recompensa seja apropriada para o seu mérito moral recebido, ou a estima que nós temos a ele como pessoa.

Essa remuneração, de acordo com o valor do serviço de alguém, inevitavelmente é muitas vezes diferente do que pensamos do seu mérito moral. Isso, eu acredito, é a principal fonte de descontentamento com o sistema de livre iniciativa e com o clamor por “justiça distributiva”. Não é nem honesto nem eficaz negar que existe uma discrepância entre o mérito moral e a estima da qual uma pessoa talvez receba por suas ações e, por outro lado, o valor do serviço do qual nós o pagamos. Colocarmos-nos em uma posição inteiramente falsa se tentarmos encobrir este fato ou disfarçá-lo. Nem temos qualquer necessidade em fazer isso.

Recompensas materiais

Parece-me que um dos grandes méritos de uma sociedade livre é que recompensas materiais não dependem se a maioria dos nossos iguais gosta ou têm alguma estima por nós pessoalmente. Isso significa que, contanto que nós nos mantenhamos dentro de regras aceitas, a pressão moral só pode ser exercida sobre nós através da estima daquele que nós respeitamos, e não através da alocação de recompensas materiais por uma autoridade social. É a essência de uma sociedade livre que nós devemos ser recompensados materialmente, não por fazer o que os outros nos ordenam a fazer, mas dando a eles o que eles querem. Nossa conduta certamente deve ser guiada pelo nosso desejo pela estima deles. Mas somos livres por conta do sucesso dos nossos esforços diários não depender se um grupo particular de pessoas nos aprova, ou nossos princípios, ou nossa religião, ou nossa conduta, e porque nós podemos decidir se a recompensa material que os outros estão dispostos a pagar pelos nossos serviços, faz valer à pena nós prestarmos serviços a eles.

Nós raramente sabemos se uma ideia brilhante da qual um homem subitamente concebe, da qual pode beneficiar muito seus iguais, é o resultado de anos de esforço e investimento preparatório, ou se é uma inspiração repentina induzida por uma combinação acidental de conhecimento e circunstância. Mas sabemos que, em um dado momento, o primeiro não valeria o risco se quem o descobrisse não fosse habilitado a colher o benefício. E desde que não sabemos como distinguir um caso para o outro, nós também devemos permitir que um homem obtenha ganho quando sua fortuna é uma questão de sorte.

O Mérito Moral de uma Pessoa

Eu não desejo negar, eu prefiro enfatizar, que em nossa sociedade, o sucesso da estima pessoal e material está intimamente ligado. Nós devemos ter precaução, pois, se consideramos que um homem tem direito a uma alta recompensa material, isso não significa necessariamente que ele tenha direito a uma alta estima. E embora muitas vezes estejamos confusos em relação a este ponto, não significa que essa confusão é necessariamente um resultado do sistema de livre iniciativa – ou que de forma geral o sistema de livre iniciativa é mais materialista que outras organizações sociais. De fato, e isso me leva ao último ponto que quero fazer, me parece em muitos aspectos consideravelmente menos.

De fato a livre iniciativa desenvolveu o único tipo de sociedade da qual, enquanto nos provém com amplos meios materiais, se isso é o que desejamos principalmente, ainda deixa o indivíduo livre para escolher entre recompensas materiais e não materiais. A confusão da qual eu estava falando – entre o valor que o serviço de um homem tem para os seus iguais e a estima que ele merece por seu mérito moral – pode muito bem fazer uma sociedade de livre iniciativa ser materialista. Mas o meio para prevenir isso certamente não é colocar todos os meios materiais sob o controle de uma única direção, para fazer a distribuição de bens materiais a principal preocupação de todo esforço comum, e assim, mesclar inextricavelmente política e economia.

Muitas Bases pra Julgar

É pelo menos possível para uma sociedade de livre iniciativa estar de acordo com uma sociedade pluralista da qual não possui uma única ordem de hierarquia, mas antes, tem muitos princípios diferentes dos quais a estima é baseada; onde o sucesso mundano não é nem a única evidência, e nem é considerado como uma prova de mérito individual. Pode ser verdade que em períodos de um crescimento muito rápido de riqueza, do qual muitos vão aproveitar os benefícios da riqueza pela primeira vez, tende a produzir por um tempo uma preocupação predominante com desenvolvimento material. Até o recente ressurgimento europeu, muitos membros das classes mais abastadas costumavam condenar como materialista os períodos mais economicamente ativos para os quais eles devem o conforto material do qual tornou mais fácil para eles se dedicarem a outras coisas.

O Progresso Cultural Sucede

Períodos de grande criatividade artística e cultural geralmente seguiram, em vez de coincidir com os períodos de crescimento rápido de riquezas. Em minha mente isso não mostra que uma sociedade de livre iniciativa deve ser dominada por preocupações materiais, mas em vez disso, que com liberdade vem à atmosfera moral no sentido mais amplo, o valor que as pessoas mantêm, do qual vai determinar a principal direção de suas atividades. Indivíduos assim como comunidades, quando sentem que outras coisas se tornaram mais importante que o avanço material, podem se voltar a isso. Certamente não é pelo esforço para fazer a recompensa material corresponder a todos os méritos, mas apenas por um reconhecimento franco de que existem outros, e muitas vezes mais importantes, objetivos em vez de sucesso material, que nós podemos nos proteger de nos tornamos materialistas demais.

Com toda certeza é injusto culpar um sistema como mais materialista por conta de que permite o indivíduo escolher se ele prefere ganho material ou outros tipos de ganhos, em vez de alguém decidir isso por ele. Existe de fato pouco mérito em ser idealista se a provisão dos meios materiais necessários para esses objetivos idealistas é deixada para outro qualquer. É apenas quando uma pessoa pode ela mesma escolher fazer um sacrifício material por um fim não material que ela merece crédito. O desejo de ser aliviado de uma escolha, e de qualquer necessidade por sacrifício pessoal, certamente não parece para mim particularmente idealista.

Devo dizer que acho a atmosfera de um Estado de bem-estar social é a mais materialista que a de uma sociedade de livre iniciativa, em todos os sentidos. Se o último proporciona aos indivíduos muito mais oportunidades para servir seus iguais pela busca de objetivos puramente materialistas, também lhes dá a oportunidade de buscar qualquer outro objetivo que considere importante. É preciso lembrar, no entanto, que o idealismo puro de um objetivo é questionável sempre que os meios materiais necessários para sua realização foram criados por outros.

Meios e Fins

Em conclusão, eu quero por um momento retornar para o ponto do qual comecei. Quando nós defendemos o sistema de livre iniciativa, devemos sempre lembrar que este lida apenas com meios. O que nós fazemos da nossa liberdade é responsabilidade nossa. Não devemos confundir a eficiência em prover meios com o propósito que eles servem. Uma sociedade da qual não possui nenhum padrão além da eficiência, de fato, irá desperdiçar essa eficiência. Se os homens forem livres para usar seus talentos para nos prover com os meios que queremos, nós devemos remunerá-los de acordo com o valor que esses meios têm para gente. Não obstante, devemos estimá-los somente de acordo com o uso que eles fazem dos meios a sua disposição.

Incentivemos a utilidade para nossos iguais por todos os meios, mas não confundamos isso com a importância dos fins que os homens em ultima instância servem. É a glória do sistema de livre iniciativa que torna possível pelo menos, que cada indivíduo, enquanto serve seus iguais, possa fazê-lo por seus próprios fins. Mas o sistema em si é apenas um meio, e suas infinitas possibilidades devem ser usadas a serviço de fins que existem aparte.

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