José Hamilton — Propriedade Privada, Trabalho Forçado, Alienação e Sociedade: Uma Crítica

Recentemente foi postado por uma página um breve texto sobre a alienação do trabalho. O texto em si não traz nada de novo ao debate, e nem pretende, todavia oferece uma oportunidade para que, partindo dele, se lance uma crítica à visão da esquerda Marxista sobre a alienação e seu lugar na sociedade “capitalista”.

Começaremos a crítica a partir de um dos principais pontos levantados pelo texto: o trabalho é forçado e, devido a isso, alienante. Essa ideia permeia todo o resto do texto, logo, merece uma atenção maior. Para Marx, em uma sociedade capitalista o trabalho é visto como um fardo pelo trabalhador, pois não é um fim em si próprio mas um meio para atingir outros fins, visto que seu trabalho é para outro e não para si, a suposta prova disso é que, ausente qualquer forma de coerção, ele o evitaria como uma praga. De fato, nosso trabalho é um fardo, por não ser um fim em si mesmo, já que feito para outrem. Decerto, ausente qualquer coerção, o indivíduo iria fugir do trabalho. Os fatos individuais que Marx comenta estão corretos, mas a narrativa não. Para desmanchar tal nó, comecemos por uma pergunta: que coerção é essa que mantém o trabalhador no trabalho?

 

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Tenho poucas dúvidas de que a resposta para tal pergunta seria uma das duas a seguir, ou as duas, dependendo da conotação de coerção mais proeminente na mente de cada leitor. A primeira delas é a coerção pelo contrato. Alguns diriam que é o contrato, algo que é derivado da propriedade privada, que coage o trabalhador a trabalhar e que na ausência do mesmo o trabalhador iria deixar de trabalhar. Isso é parcialmente verdade, se o trabalhador pudesse ferir o contrato sem nenhum tipo de coerção em resposta e, simultaneamente, mantendo-se seu salário, ele deixasse de ir. Todavia, se ele, ao não ir, simultaneamente deixasse de ganhar seu salário pelo contratante, não restariam muitas dúvidas de que o trabalhador iria continuar a trabalhar. Isso nos leva à segunda resposta, a de que a coerção é a coerção da necessidade, mais precisamente a coerção na qual a busca por almejar certos fins implica.

Alguns diriam que é a necessidade que coage, pois o trabalhador só carrega o fardo do trabalho, uma vez que este permite que o trabalhador alcance certos fins almejados por ele, e que, por ser forçado pela necessidade, não é livre no trabalho. A descrição de que o trabalhador trabalha em razão de o trabalho lhe permitir alcançar fins dos quais o trabalho é apenas um meio não é errada, mas chamar de coação não é algo tão simples e isso levanta uma série de problemas em ética, direito etc. que não é o foco deste texto. Entretanto, se quisermos utilizar tal terminologia, podemos! Basta lembrar que, se o trabalhador é forçado a trabalhar, quem o força é a própria realidade e nada, nem ninguém, mais.

Por que a realidade? Pois o motivo de o trabalho ser um fardo suportado apenas por permitir alcançar certos fins é que a realidade apresenta a ele um mundo de escassez. A escassez deve ser entendida aqui como a insuficiência de meios para alcançar todos os fins almejados pelo indivíduo, i.e., todos os fins que o indivíduo julga digno de algum grau de importância. Também não deve-se confundir os dois sentidos de escassez em português, que em inglês seriam diferenciados por scarcity e shortage. Scarcity é o sentido aqui dado à palavra e se diferencia de shortage, pois shortage significa apenas que o produto está em falta, relativo a sua quantidade normal, ou que a oferta do produto é pouca frente à demanda, dado um preço.

A ideia de escassez não implica em fins infinitos, nem que a pessoa é “pobre”, pois “ricos” também estão sujeitos à escassez, mas implica em um dever de escolha dos indivíduos. Escolher é abrir mão de atingir um fim em prol de outro, pois, dada a limitação dos meios, é impossível atingir todos eles, e por consequência o indivíduo deve escolher o que julga mais importante. O fardo do trabalho nada mais é que o fardo de qualquer escolha. Toda escolha acarreta um fardo; porém, algumas acarretam fardos maiores do que outras, dependendo da importância relativa daquilo que se abre mão frente àquilo que se alcança, e quanto maior tal fardo maior a sensação que temos de sacrifício. Podemos então dizer que o indivíduo escolhe se e somente se existe escassez.

Mas alguns podem levantar a questão de que a escassez é fruto do modo de produção capitalista, mantendo assim que o trabalho alienado é parte fundamental deste, e que em diferentes modos de produção, em especial no comunismo e no socialismo, tal escassez não existiria. Todavia, esse argumento é um pouco vago. Se interpretado que apenas o capitalismo gera a escassez, leva-se o indivíduo a negar a existência da escolha em qualquer outro período da história humana até então. Porém, se lido que no comunismo tal escassez não existiria e por isso devemos lutar contra o capitalismo, o indivíduo deve também estar preparado para afirmar que no comunismo seríamos imortais, e literalmente teríamos como estar em dois lugares ao mesmo tempo, entre outras coisas. Basicamente teríamos de ser onipotentes. Entretanto, podemos interpretar como uma afirmação que no comunismo ainda existiria escassez, mas mais “amenizada”, teríamos uma tremenda abundância a ponto de que nenhuma escolha seria abrir mão de fins de grande importância (isso se deve ao fato de que a importância à qual uma unidade de um meio serve decresce ao passo que aumentamos a quantidade disponível para uso do indivíduo). Se interpretado deste modo, o problema do fardo do trabalho continuaria mesmo que talvez “amenizado”, e assim se quisermos manter que o trabalho é “forçado” nesse sentido referente à necessidade, e que por ser forçado é alienante, então o indivíduo é levado a aceitar que socialismo e comunismo não são exceções.

Talvez o leitor preferindo manter imaculado o comunismo, prefira ceder que Marx estava errado ao dizer que esse aspecto alienador existe. Porém o que foi dito acima não invalida a ideia de alienação pelo trabalho ser para outrem. Esse outro em Marx é o capitalista. Marx não está errado em dizer que o trabalhador trabalha para o capitalista, porém em última instância o trabalhador oferece seu trabalho para o que chamamos de consumidor ou demandante. O porquê? Pois o capitalista demanda o trabalho do trabalhador visando vender o produto para alguém, os consumidores; consumidores esses que são em esmagadora maioria trabalhadores. O que temos aqui é a divisão do trabalho, pois alguns indivíduos estão relativamente especializados na produção de um bem que tem, em última instância, o objetivo de ser trocada por algum outro que outros indivíduos produzem.

 

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A divisão do trabalho é um aspecto central no processo de cooperação social, cooperação essa que é a causa do sucesso da humanidade e dos melhores frutos da mesma. Ao permitir utilizar as diferentes capacidades produtivas dos indivíduos, e por consequência os diferentes custos de oportunidade, a divisão do trabalho faz com que a riqueza de todos aumente em comparação a um cenário onde a divisão do trabalho se faz ausente. Porém, hoje, o indivíduo, a princípio, tem a escolha de não entrar em tal processo de cooperação, mas o custo dessa escolha, aquilo que teria que abrir mão ao se isolar economicamente, é tão exorbitante a ponto de o indivíduo quase garantidamente estar abrindo mão da própria vida. Isso se deve ao fato de já nascermos em um mundo com esse processo avançado, em que a própria sociedade humana se organiza de modo a não apenas utilizar os potenciais existentes, mas a intensificar tais vantagens. Cidades e demais aglomerados são, pelo menos em grande parte, fruto de tal processo. A consequência dessa intensificação é a quase total incapacidade do indivíduo de viver economicamente isolado. Os benefícios são enormes, embora por nascermos e crescermos submetidos a tal processo tomamos ele como dado. A grande questão é se essa cooperação – e suas inevitáveis consequências ao buscarmos aproveitar o máximo de suas vantagens – entre os indivíduos deve ser organizada coletivamente ou individualmente. De qualquer forma, se o socialismo e o comunismo buscam manter a cooperação social, então inevitavelmente os indivíduos irão trabalhar para outros assim como no capitalismo. Sim, o processo específico pelo qual eles trabalham para outros seria diferente, porém continuaria sendo o mesmo processo em seus aspectos gerais. Se quisermos continuar a chamar isso de alienação, inexoravelmente devemos concordar que estará presente em qualquer “modo de produção”, desde que vise manter tal cooperação, e não que é uma característica apenas do capitalismo.

Pode-se levantar que na verdade o ponto é a existência deste ente intermediário entre o trabalhador e o consumidor, o capitalista, sendo ele a real “causa” da alienação. Porém até mesmo isso não é exclusivo do capitalismo. No socialismo, tal figura existiria, contudo, ao invés de na esfera econômica per se, seria parte da estrutura política, que representaria a população organizada para decidir como se alocaria os meios de produção, um papel formalmente semelhante ao capitalista, apesar de conter várias diferenças. O que importa é que em ambos os casos esse intermediário estaria buscando alocar trabalhadores e recursos para onde estes são mais vantajosos dentro do processo de divisão do trabalho. Entretanto, é válido o argumento de que isso só existiria no socialismo, onde a produção, mas não o consumo, é socializado e que no comunismo devido à completa socialização dos recursos isso não existiria. Apesar de todos os problemas teóricos dessa afirmação, isso ainda não invalida que tal característica e, por consequência, a alienação são exclusivas do capitalismo.

Um outro sentido de alienação possível é a ideia de que apesar de a divisão do trabalho poder existir também em outros modos de produção – e suas consequências que alguns podem querer chamar de alienação -, é na verdade o fato do trabalhador ser alienado do produto do seu trabalho e do processo de produção que é o grande problema. De fato, o trabalhador é alienado do produto que seu trabalho colabora na produção e do conhecimento e controle do processo pelo qual o produz, porém isso é também verdade para qualquer indivíduo no capitalismo, inclusive o capitalista, pois o mesmo controla quase nada e tem tão pouco conhecimento sobre toda estrutura produtiva do qual seus recursos são apenas uma ínfima parte. Porém esse tipo de alienação não é apenas consequência necessária de uma economia com alto grau de complexidade de divisão do trabalho e de estrutura de capital, mas sim necessária à própria existência de qualquer economia complexa.

 

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Quanto mais complexa uma economia, mais partes (meios de produção e trabalhadores) interagindo e mais possíveis inter-relações não homogêneas (que não podem ser agregadas). Devido a isso, o conhecimento necessário de como essas partes devem interagir para que os objetivos almejados sejam alcançados sem desperdício econômico (abrir mão de fins mais importantes inadvertidamente devido a erro no conhecimento dos agentes) é altamente provável de ser errôneo por parte dos agentes encarregados de alocar os recursos. Negar isso implica em aceitar uma quase onisciência. Se o conhecimento está errado, já que sabemos que não somos oniscientes, o problema não é apenas centralizar tal conhecimento dos indivíduos para que a sociedade possa então ter controle e conhecimento sobre os processos produtivos e, assim, não sejam alienados, mas dessarte como corrigir tal conhecimento falho. A solução para esse problema é um processo descentralizado de tentativas e feedbacks. Esse processo consiste de agentes descentralizados explorando diferentes rotas de como alocar certos recursos. É a diferença entre uma lanterna potente e uma tocha, enquanto a primeira pode apenas iluminar um local de cada vez, mesmo que nos mostre mais detalhes de cada local, a tocha pode iluminar mais locais simultaneamente, mesmo que com menores detalhes, porém é muito mais útil para se orientar ter uma imagem completa dos arredores, mesmo que com menor grau de detalhamento, do que apenas alguns picotes bem detalhados. Esse problema se manifesta em várias esferas, desde a biológica, com a adaptação dos seres vivos às condições que enfrentam (uma ótima ilustração disso é oferecida por Dawkins em O Relojoeiro Cego), até o próprio conhecimento (vide o tratamento de Michael Polanyi, Karl Popper e Bartley III).

Oras! Se então uma descentralização é necessária, significa também que é necessária a existência de uma certa especialização dos indivíduos em detectar erros na alocação de certos recursos, em especial daqueles que possuem ou buscam possuir. Sendo assim abrem mão de poder conhecer sobre toda estrutura produtiva para lidar com os problemas referentes às condições locais. A emergência de uma ordem global seria resultado das interconexão desses indivíduos solucionando problemas locais, numa rede de conexão, como diz Hayek “O todo age como um mercado único, não porque qualquer um de seus membros pesquisa todo o campo, mas porque os limitados campos de visão individuais se sobrepõem o suficiente para que através de muitos intermediários a informação relevante seja comunicada a todos.” (Individualism and Economic Order, pág. 86). Não é à toa que modelos refinados de socialismo incluem variados graus de descentralização, visando atingir esse objetivo. Se tais modelos alcançam ou não o objetivo é outra história. Porém, a concessão a essa descentralização e, por consequência, a algum grau de alienação demonstra que esse tipo de alienação não seria exclusiva do capitalismo.

Se o leitor concordar com tudo acima, ou pelo menos concordar que o argumento é válido, resta uma última possibilidade para dizer que a alienação é exclusiva do capitalismo, a de que o trabalho no capitalismo “animaliza” o ser humano e humaniza o animalesco. O que Marx quer dizer com esse argumento é que apesar dos seres humanos serem obviamente animais, nós os transcendemos devido a nossa liberdade de consciência, que nos permite agirmos de forma consciente e livre. Mas no trabalho sob o capitalismo o trabalhador é pego trabalhando para suprir apenas sua própria existência, assim como os animais, e se distanciando da busca de fins “superiores” (estéticos, intelectuais etc.), característicos do espírito criativo humano. Logo, o humano é reduzido ao animal. Simultaneamente ele encontra “alívio” quando consegue finalizar seu plano de ação (plano esse que as etapas iniciais consistem em parte da venda do trabalho), quando come, bebe entre outras coisas. Também quando usa o trabalho para alcançar diretamente certos fins sem a necessidade de troca, como na satisfação sexual. Devido a serem esses os únicos fins que o trabalhador é capaz de alcançar, dada sua condição desfavorecida, toma-os como os únicos momentos de satisfação, se sentindo “vivo” apenas na execução de tais atividades animalescas.

 

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Obviamente essa teoria de Marx é dependente de sua ideia de que as condições do trabalhador continuariam a se deteriorar no capitalismo. Sem entrar no mérito dessa teoria e seus erros em suas premissas, basta lembrar que até hoje estamos no capitalismo de acordo com Marx, porém é inegável a melhora de boa parte da massa trabalhadora, mesmo que muitos avanços ainda possam ser feitos. Note que não se está afirmando que a melhora é devido ao liberalismo e derivados, mas sim que o trabalhador não está mais preso nesse estado de subsistência que Marx diz que ele estava e estaria no capitalismo. As massas de trabalhadores, hoje, podem sim almejar aqueles fins superiores tão aclamados por Marx; se não o fazem, é por escolha própria. Certamente pode ser dito que não o fazem por influência da mídia e cia, que acabam por manter o trabalhador animalizado mesmo tendo ele meios para ascender e usar seu espírito criativo. Todavia, esse é um outro tópico, muito bem tratado por diversos autores, e sobre o qual artigos serão colocados ao final para reduzir o tamanho desse texto.

De qualquer forma, o ponto central do argumento não é nem se o que nos faz humanos é a capacidade de escolha e se não utilizamos isso para almejar fins superiores ou coisas parecidas, mas sim que enquanto não tivermos um estado de ausência de escassez, o indivíduo não só terá que trabalhar para prover sua própria existência, permanecendo assim parcialmente animalesco, mas também terá ainda a liberdade de ter apenas tais fins animalescos. Até mesmo em um mundo em que não exista escassez, por consequência da liberdade de escolha, nada nos garante que um indivíduo não possa apenas valorizar tais fins animalescos. A afirmação de que isso é exclusividade do capitalismo – apesar de diferentes graus do problema possam existir em outros modos de produção – é errônea e não resiste a uma análise crítica.

Em conclusão, o objetivo aqui não foi mostrar a existência ou não da alienação, mas sim que ela, se existir (e creio eu que em alguns sentidos aqui falados ela existe sim), existirá também em outros modos de produção, em especial no socialismo e, em menor grau, no comunismo.

Referências

DAWKINS, Richard. O Relojoeiro Cego.

POPPER, Karl. Realism and the Aim of Science.

______________. Objective Knowledge.

______________. Conjectures and Refutations.

HAYEK, A. Friedrich. The Non Sequitur of the Dependence Effect.

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