Sávio Coelho — A Economia da Sociedade Primitiva

Introdução:

Como muitos de vocês sabem, eu tenho um apego especial com o tema de instituições e história da origem dessas instituições. Muitos poderiam me chamar facilmente de neoinstitucionalista, e ficaria muito feliz se assim o fizessem. Já tratei diversas vezes em meus artigos a importância vital que as instituições, sobretudo o Estado de Direito, tem em diversos campos de nossa sociedade, desde a manutenção da ordem interna de uma comunidade até o desenvolvimento econômico. Geralmente, para tratar da questão de como essas instituições surgem eu usei uma abordagem antropológica, geralmente fazendo uma comparação entre a teoria hidráulica de Karl Wittfogel, a tese da sociedade antiestatal de Pierre Clastres e a teoria militarista de Franz Oppenheimer.

Todavia, creio que, apesar de meus esforços, a questão não ficou clara o suficiente para o debate. Creio que a maioria de meu público ainda não entendeu a importância desse tema para o nosso devido entendimento das instituições sociais, sobretudo o Estado. Por causa disso, decidi escrever o presente artigo para complementar as teorias antropológicas citadas com uma perspectiva econômica da gênese institucional.

Neste artigo sustentarei que a melhor maneira de explicar a origem das instituições primitivas; como transações voluntárias(mercado), o casamento, a venda de noivas, a família e o valor atribuído a certas personalidades e hábitos; é considerando a questão da incerteza knightiana. Todavia, certos aspectos importantes da vida social primitiva; como a guerra, a religião, a escravidão e a organização socioeconômica e distributiva; serão propositadamente desconsiderados uma vez que já foram tratados previamente em meus outros artigos.

I-A Incerteza Knightiana:

Para começar, creio que seja meu dever explicar o elemento central de minha tese: a incerteza knightiana.

O princípio da incerteza foi originalmente introduzido em 1921 pelo lendário economista Frank Knight. Em sua obra, Knight fez a até então não feita distinção entre risco e incerteza. Para ele, o risco é um evento que pode ocorrer sob probabilidades conhecidas. Tomemos um exemplo para ilustrar isso. Toni é um caçador da tribo minarich e tem que caçar um raro animal chamado leonardi libertus em uma selva. Ele passou dias tentando caçar esse animal sem sucesso por meio das dessas selvas onde sua tribo morava. Todavia, ele começou a perceber que o animal usava uma rota frequente para se locomover pela mata, provavelmente para ter acesso a uma fonte de água ou comida. Ao perceber esse rastro, o caçador Toni pode calcular a probabilidade de ele passar ali novamente e fazer planos para capturá-lo com base nisso. Fazendo uma armadilha simples e considerando as probabilidades, em questão de algum tempo ele conseguiu pegar o leonardi libertus usando como base a probabilidade de ele usar a mesma rota observada ou não. Esse é o risco para Knight, uma probabilidade conhecida pelo tomador de risco para conceber seus planos de ação com base em ela ocorrer ou não.

Já a incerteza é diferente para Knight. Segundo ele, a incerteza é distinta do risco por causa da ausência de indicação sobre a distribuição da frequência de ocorrência de determinado evento. Isso torna o conhecimento das probabilidade algo praticamente impossível. Usando o mesmo exemplo do caçador Toni, é como se o leonardi libertus não seguisse uma trilha de maneira constante ou sequer fizesse uma trilha. A tomada de decisão pelo caçador Toni seria feita com base em probabilidades que ele não conhece e não tem como calcular. Nesse caso, montar uma armadilha em um ponto A ou em um ponto B não faz diferença, uma vez que as probabilidades de o leonardi libertuspassar por ali, em momento corrente para Toni, são as mesmas.

Fazendo uma comparação com a teoria do caos, os processos de decisão com base na distribuição de frequências de Knight são processos de retroalimentação.

O risco knightiano equivale a um processo de retroalimentação negativa. Nesse processo um resultado desejado é deliberadamente estabelecido e então monitorado para se identificar diferenças entre o resultado real corrente e o idealizado. Assim, age-se no sentido de diminuir essas diferenças fazendo intervenções no sistema analisado no sentido de assegurar a convergência do resultado real com o desejado. No caso do caçador Toni, a retroalimentação negativa se concretiza no caso de ele traçar um resultado desejado(pegar o leonardi libertus) e intervem no sistema(montando armadilhas ou ficando de tocaia) com base na situação observada em termos de resultados reais(que poderiam ser chamados na linguagem de Knight de tomada de decisão com base em probabilidades observáveis). Essa convergência poderia vir por meio da eliminação de trilhas pelas quais ele não passava, descoberta de seu objetivo para usar aquela trilha ou montar uma armadilha com base no comportamento observável.

Já a incerteza knightiana equivale a um processo de retroalimentação positiva. Nesse processo uma intervenção no sentido de cancelar o desvio entre o resultado real e o desejado não irá eliminá-lo mas sim aumentar a discrepância. Assim, no caso do caçador Toni, o resultado desejado não poderá ser atingido por meio de intervenções com base em situações observáveis uma vez que essas não existem e cada ação errada feita no sentido de caçar o animal poderá ter um efeito que desestabilize ainda mais a situação e, por fim, poderá afugentar o animal. Isso, em verdade, se você perceber é o que ocorre em boa parte do mundo dos negócios e das relações sociais do dia a dia.

Claro, não estou aqui afirmando isso em nome de um niilismo caótico de dizer que a economia e a sociedade são permeadas 100% por incerteza knightiana. Os sistemas humanos tem características tanto lineares(que favorecem a ocorrência do risco) quanto não-lineares( que facilitam a ocorrência de incerteza). Em verdade, muitas vezes isso depende de como o sistema analisado é desenhado; se eles surgem de maneira deliberada ou espontânea e como ocorre a sua estruturação institucional. Por exemplo, o mercado, uma instituição espontânea tipicamente permeada pela incerteza, tem essa citada característica porque a estrutura não-linear do circuito de retroalimentação causa sua ocorrência. Ciclos de comportamento constantes podem ocorrer com relativa frequência, interrompidos de tempos em tempos e sem aviso por fases de turbulência caótica(por isso que tendo a dizer que o mercado não está em constante equilíbrio ou desequilíbrio, mas sim em uma tendência aos dois). Essas mudanças qualitativas do comportamento geral do sistema não resultam como se presume de “eventos estocásticos”. O movimento caótico não se deve a uma mudança anomal na estrutura do sistema, mas sim por uma predeterminação do sistema.

Frank Knight fumando em seu escritório.

 

II-Custo de Informação em Sociedades Primitivas:

Pelo que sabemos de registros históricos, os povos primitivos não possuíam nenhum conhecimento científico avançado ou compreensão sólida acerca das leis da natureza; e isso fica evidente em seu frequente apego a crenças mitológicas ou místicas, como bruxaria; e não possuíam um sistema de escrita ou algum sistema de comunicação além da fala, o que limitava o arquivamento de registros à tradição oral de comunicação social.

Isso sugere que o custo de obtenção de informação nas sociedades primitivas; uma vez que os registros eram passiveis de esquecimento e não havia muita informação prévia; era substancialmente mais elevado do que nas sociedades atuais. Mais precisamente, o tempo e os recursos dispendidos para a obtenção de certas informações era tão alto que ficava impossível a maior parte da população, salvo uma elite minoritária(geralmente da classe sacerdotal), obtê-las. Ou seja, você teria pouco acesso às probabilidades conhecidas de diversos sistemas e teria suas ações não limitadas pelo risco, mas pela incerteza. No caso da informação sobre os princípios científicos e técnicos desconhecidos isso era uma verdade óbvia. Todavia, mais importante ainda, isso também vale para as informações relativas à probabilidade de uma outra parte de um contrato cumprir com o acordado, uma vez que o não existe um sistema jurídico institucionalizado e codificado para julgar tais contratos e a execução desses depende do frágil e volátil sistema de costumes e passagem oral. Isso também vale, vale observar, para a garantia de que uma mercadoria comprada está sendo devidamente entregue; uma vez que não existe um sistema métrico universal; ou para determinar causas de morte de indivíduos dentro da comunidade; uma vez que não existe polícia forense e nem conhecimento científico para atestar causa mortis(na verdade, é provável que a possibilidade de bruxaria fosse atestada a priori da investigação).

A incerteza extrema também poderia levar a um problema de produção. Uma vez que os agentes econômicos não podem traçar planos de produção com base em probabilidades conhecidas de retorno do investimento inicial em bens de capital e fatores de produção, a produção acabaria por se limitar a atividades de subsistência. Isso, todavia, não se devia apenas a um baixo acúmulo de informações acerca das leis naturais que regiam o solo ou sobre tecnologias de incremento da produtividade; como flechas e arados. Em verdade, como coloca o antropólogo americano James C. Scott, lavradores em sociedades primitivas tinham dificuldade de fazer incrementos na produção devido à constante incerteza de problemas naturais, como secas e enchentes, e de serem pilhados por ladrões nômades.

Guerreiros Massai indo para a caça sem pistas exatas de onde ou o que caçar.

III-Segurança e as Sociedades Primitivas:

Um outro ponto deveras importante de nosso tema é a questão da vigilância.

Independentemente do tamanho da população( apesar de que em geral nunca eram muito grande por causa das armadilhas malthusianas impostas pelo sistema de produção limitado), os povos primitivos tendem ao gregarismo, porquanto lhes são negadas as condições necessárias à privacidade. Isso explica, em grande parte, o processo que acabou originando as cidades-estado por meio do synoikismós, como atestada por Políbio e Timothy Earle.

Essa falta de privacidade traz consequências interessantes do ponto de vista dos valores e das instituições para as sociedades primitivas. Ela ajuda a explica, por exemplo, a razão de as taxas de criminalidade nas sociedades primitivas serem aparentemente tão baixas, apesar da inexistência de um aparato investigativo formal ou de um órgão formal que realizasse sanções. Essa baixa taxa de criminalidade, ao que os dados mostram, também sugerem que isso se devia a um problema de custo de informação. Uma das maneiras de reduzir custos de informação em uma comunidade qualquer é criar um ambiente social onde todos saibam tudo sobre os outros. A negação de privacidade em sociedades primitivas transformaria cada membro da população em um informante e policial em potencial com o objetivo de lidar com custos de informação gerados pela ausência de um órgão de investigação e sanção ou um meio de comunicação mais eficiente, como a imprensa.

Se por um lado essa falta de privacidade pode criar formas de se lidar com o custo de informação, ela acaba por reduzir consideravelmente a produção de informação nessa sociedade. Isso ajuda a explicar o por quê de o acumulo de informações, e consequentemente o desenvolvimento econômico, é tão lento nessas sociedades. É preciso haver certo grau de privacidade para que exista certa tranquilidade para o exercício da atividade mental( a filosofia, por exemplo) e, sobretudo, como dizia J.S Mill, para se escapar da tirania das maiorias quando se está tentando formular ou expressar uma opinião. Além disso, o exercício da privacidade também importante para a privatização de certas descobertas e a criação dos incentivos econômicos adequados a se empreender no desenvolvimento de novas tecnologias. Afinal, na ausência dos modernos direitos de propriedade intelectual formalmente reconhecidos e protegidos por uma instituição concreta, a ocultação é o único método de garantir retornos pelos investimentos no desenvolvimento de novas técnicas de produção. Fora o problema da privacidade, sempre é bom ter em mente também a já colocada incerteza criada pela ocorrência de saques de ladrões nômades e afins.

Os Bárbaros em momento de caçada e guerra.

IV-Tese Knightiana da Gênese do Estado:

Por fim, devo colocar a consequência última desse problema informacional das sociedades primitivas. Essa consequência é o surgimento de uma instituição que diminuísse consideravelmente os custos de informação. E essa instituição é o Estado.

A criação dos primeiros sistemas escritos é um fator determinante nisso.

Mesmo sem a escrita, é verdade, a atividade mental complexa é bastante possível de surgir de maneira totalmente espontânea, inclusive com análises caracterológicas sutis e atos extraordinários de memorização; como nos mostra os poemas homéricos. Todavia, é inegável que a eliminação dos problemas de custo de informação devido à falta de documentação se deveu, em grande parte, ao Estado. Uma pequena elite sacerdotal geralmente começou a se encarrega da documentação de ocorrências e costumes das sociedades em que estavam inseridas e, muito comumente com o tempo, começaram a se formar corpos burocráticos de maneira espontânea com o objetivo de arquivar informações e processos, como mostra o caso dos sistemas de escrita sumério, egípcio e micênico.

A consequência disso pode ter seus lados malignos; como a instituição de um controle social maior sobre os indivíduos e um poder militar maior dessas elites; porém foi por meio disso que essas elites começaram a organizar sistemas primitivos de defesa da integridade contratual e a arquivar o conhecimento presente nos costumes antes passados apenas de maneira oral. Isso tem, claro, como efeito uma redução considerável dos custos de informação; uma vez que agora havia uma terceira parte assegurando que os contratos seriam cumpridos e acumulando informação que poderia ser acessada a qualquer hora( claro, somente por uma pequena elite de favorecidos, mas mesmo assim era um avanço digno de nota) além de, óbvio, um melhor proteção de direitos de propriedade intelectual. Essa defesa da propriedade intelectual e possibilidade de acumulo de informação talvez explique a razão de a revolução agrícola ser acompanhada do surgimento dos primeiros Estados, uma vez que pode haver uma relação entre o surgimento dos aparelhos burocráticos

Como coloca Scott, os acordos dos ladrões nômades com os lavradores tiveram efeito substancial também. Antes, os ladrões assaltavam os lavradores de maneira completamente aleatória, o que favorecia um aumento considerável da incerteza nos empreendimentos na terra para esses agricultores. Porém, talvez como uma forma de reduzir suas perdas, os lavradores logo começaram a fazer contratos com os ladrões nômades onde aqueles se dispunham em pagar um quantia regular a esses em uma data determinada em troca desses pararem de atacar aleatoriamente suas terras. Isso teve como efeito não somente uma diminuição dos custos de informação por eliminação da incerteza de ataque dos ladrões contratados, mas também pela eliminação da incerteza do ataque de outros ladrões. Após fazerem esse pacto geralmente os ladrões acabam criando incentivos para proteger sua fonte de renda regular(os lavradores) de outros ladrões, uma vez que, para os ladrões, os custos de informação e transação do saque aleatório de vilas rurais é mais alto do que simplesmente se fixar na aldeia e passar a proteger os lavradores de ameaças externas em troca de uma determinada quantia paga compulsoriamente. Essa é, inclusive, a famosa tese do Estado bandido estacionário.

Por último, a combinação dessa criação de instituições burocráticas que permitiam o estabelecimento da propriedade e acumulo de informação e a eliminação dos custos de informação derivados da insegurança, criaram as condições necessárias para a privacidade. Pela primeira vez você poderia ficar sozinho sem ter a constante necessidade de se juntar com um aglomerado enorme de pessoas para a sua proteção ou para conseguir informação por vias orais, uma vez que agora os custos de obtenção de informação eram baixos e existia um aparelho repressor para lhe proteger de terceiros e punir aqueles que lhe ferissem, uma vez que os costumes gerados da necessidade de se manterem sempre juntos para evitar a criminalidade condenavam a execução ou roubo de um indivíduo por outro.

Bibliografia:

 “Stone Age Economics”Marshall Sahlins.
— “Aganist the Grain”James C. Scott.
— “Risk, Uncertainty and Profit”Frank Knight.
— “Violence and Social Order”Douglas North e Barry Weingast.
— “Chiefdoms: Power, Economy and Ideology”Timonthy Earle.
— “The Prudent Peasant: New Findings on Open Fields”Deirdre McCloskey.

Pintura rupestre encontrada na Caverno de Las Manos, Argentina.

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