Sávio Coelho – A Moeda na Visão da Escola Austríaca

As Origens da Moeda:

As definições do que é dinheiro são relativamente simples e fáceis de entender. Creio que até uma criança poderia compreender. O dinheiro pode ser definido como algo que possui 3 características inerentes:

1- Meio de Troca:ele é um meio pelo qual os indivíduos recorrem para realizar suas trocas no mercado.

2- Meio Contábil: ele é o meio pelo qual os indivíduos podem quantificar suas transações de maneira a estabelecer padrões de troca.

3- Reserva de Valor:ele é necessariamente algo que deve ter alguma forma de valor universalmente aceito por todos os participantes do sistema.

Para nossa presente análise o Meio de Troca é fator mais importante, pois, de certa forma, todas as outras características derivam dele.

O dinheiro, na visão mengeriana, é um fenômeno do mercado. Isso significa que sua origem se deu por meio das relações de mercado e não por uma decisão do governo. Esse processo se deveu, se fizermos uma análise histórica, por uma falha do escambo. A pessoa não conseguia obter no mercado o que queria por meio de troca direta, ou escambo, e levava outra coisa, mais fácil de ser negociada e aceita por todos, e trocava essa coisa por aquilo que ela realmente desejava. O mercado, e o processo de divisão do trabalho, criou uma situação onde cada pessoa acabava se especializando em determinada tarefa e criando um sistema de troca de mercadorias complementares em diferentes etapas de produção. Mas ai surge um problema: como julgar o valor de diferentes mercadorias em trocas diretas? Por exemplo, o Sr Max fabrica queijos e o Sr Toni fabrica camisas e eles desejam as mercadorias um dos outro para satisfazer seus desejos e/ou necessidades. Mas como essa troca poderia se dar de forma direta? A diferença na utilidade e valor desses bens tornaria a troca quase impossível. Para facilitar essa troca, os Senhores Max e Toni provavelmente teriam que adotar um meio indireto de troca, usando uma mercadoria aceita mutualmente para efetiva-la. Foi assim que o dinheiro surgiu por meio de processos de troca. O sistema de mercado possibilitou para as pessoas que não conseguiam levar na hora aquilo que queriam, o bem ou serviço que desejavam, a possibilidade de voltar para casa com um meio de troca que poderia ser usado mais tarde para adquirir a mesma mercadoria. No sistema de escambo, geralmente a rápida mudança na concepção de valor dos indivíduos envolvidos na troca fazia com que o que,usando nossos exemplo anterior, a mercadoria Z que o Sr Max trazia em um momento Y para trocar por X produtos do Sr Toni mudasse de valor à medida que o julgamento de Toni sobre o valor de Z mudasse conforme o momento Y se alterasse, geralmente porque outros produtos Z seriam ofertados a Toni em momentos distintos por outros negociantes. Já com o estabelecimento de um meio indireto de troca, as transações ficam mais fáceis pois o valor desse meio deve ser algo aceito por todos dentro do sistema de troca, de forma que sua utilidade não seria alterada facilmente por modificações de julgamentos individuais acerca dela.

Carl Menger, o pai da visão austríaca da moeda

O dinheiro só é um meio de troca porque as pessoas o utilizam para tal fim. Elas não comem dinheiro, pois se fosse assim haveria uma dualidade perigosa com relação aos fins desse objeto e haveria uma dualidade na utilidade desse objeto para as pessoas (cigarros, por exemplo, ou são usados como dinheiro ou como forma de aliviar tensão em diferentes situações, mas nunca da mesma forma). As pessoas querem ter o dinheiro para oferecê-lo em transações. E essa transação só pode ocorrer se o indivíduo possuir o meio de troca, o dinheiro, através do qual o indivíduo pode trocar aquilo que tem por aquilo que deseja ou necessita. O dinheiro também não é um bem qualquer. Ele sempre deve ser um bem aceito universalmente pelos membros do sistema de trocas e que possua alguma forma de valor e materialidade que o permita ser um meio de troca e um meio quantitativo.

As pessoas tendem a dizer que o dinheiro não é a coisa mais importante do mundo, e elas estão totalmente certas do ponto de vista moral e das influência das ideias humanas sobre a realidade humana. Mas afirmar que o dinheiro não tem importância alguma é uma completa imbecilidade. O dinheiro é o elemento vital que possibilita realizar N trocas diferentes no sistema de mercado. A pessoa pode não conseguir consumir imediatamente aquilo que deseja, mas o dinheiro permite que ela satisfaça seus desejos através de novas trocas. Em outras palavras, e usando novamente nosso exemplo, o Sr Max pode produzir seus queijos e trocá-los por um meio de troca, no caso o dinheiro corrente no mercado, e, através de uma troca posterior, ele pode conseguir as camisas do Sr Toni as quais deseja. Partindo do mesmo processo, o Sr Toni pode conseguir, através do meio de troca ganho na venda das camisas para o Sr Max, os queijos que tanto queria. E esse é talvez o papel social mais importante do dinheiro: fazer as pessoas conseguirem aquilo que desejam.

A obra mais importante de Menger sobre o assunto: A Origem do Dinheiro.

O Papel do Governo na Visão Monetária Austríaca:

A maioria dos autores de história monetária, como Georg Knapp e Niall Ferguson, tende a afirmar que as origens do dinheiro se deu por processos de imposição de um agente racional, geralmente o Estado e seus burocratas. Os austríacos,todavia, tem uma visão diferente. Para eles, o dinheiro é originário dos processos de trocas do mercado e das dificuldades advindas dessas trocas, como já foi explicado. Mas, nos vem uma questão: na visão austríaca o governo teria algum papel no sistema monetário? Partindo da visão de Ludwig von Mises e F.A Hayek, sim, ele tem.

Em um sistema de trocas indiretas, uma pessoa deve trabalhar para produzir X e trocar-lo pelo meio de troca corrente W de forma a utilizar esse para conseguir uma mercadoria Y a qual deseja. Porém um problema sério surge quando as pessoas não entregam ou recebem os produtos ou serviços que contrataram ou para os quais foram contratadas ou quando existe discordâncias em determinações quantitativas dos meios de troca. Se o meio de troca falha, as trocas de bens falham, pois o valor e o significado dos bens são diferentes para as pessoas no momento em que a troca é feita e momentos posteriores e anteriores à troca.

Em uma troca direta as pessoas participantes entram em um acordo e, se ambas decidirem os termos do acordo no instante da troca, dificilmente entram em desacordo. As duas partes realizam a troca e recebem o que queriam adquirir e abrem mãos daqui que produziram e não querem. E somente isso, pois a transação após isso estará terminada, uma vez que todos realizaram seus objetivos iniciais. Entretanto, as maioria esmagadora das trocas não ocorre assim. Em situações reais, as pessoas quase nunca possuem em mãos o que desejam trocar. Se as duas partes do acordo quiserem adiar a execução de seu contrato ,as diferenças de opinião sobre valor e significado em momentos posteriores( originados de causas externas à situação original da troca) podem causar divergências graves entre as pessoas originalmente envolvidas no contrato. Em outras palavras: as pessoas firmam um contrato de execução de termos posterior ao momento em que se estabelece os termos e, quando chega o momento de sua execução, uma das partes não cumpre com o estabelecido ou pode questionar a validade daquilo que foi prometido.

A Moeda é necessariamente o meio mais aceito e mais usado como meio de troca; ele não foi criado pelo governo, mas pelos processos de troca no mercado, disso já sabemos. Porém, se os termos contratuais não são cumpridos pelas partes de um acordo, o Estado deve intervir para solucionar esse problema. O economista americano Gordon Tullock (1990) trabalhou esse problema da seguinte forma:

“Se nos propormos a iniciar uma nova sociedade anônima e vendermos ações na Bolsa de Valores, pode ser necessária a anuência de várias pessoas. Mas, o número de pessoas de que necessitamos constitui uma parcela pequenas de todos os potenciais investidores, e portanto as pessoas que se tornarão acionistas não são previamente conhecidas. Se propusermos melhorar o policiamento em Tucson ou Londres, contudo, o número de pessoas envolvida é conhecido desde o início. Se os indivíduos tiverem a possibilidade de decidir se estão dispostos a pagar pelo policiamento adicional, e dadas as condições tecnológicas em que isso seria possível, é de se esperar que as pessoas comprem pouca proteção policial. A única saída para esse dilema, admitindo que a propriedade privada engloba tudo, ria obter um acordo unanime sob o qual cada um de nós contribui com certa quantidade se todos fizerem o mesmo. É claro que, nessa situação, os custos de se realizar o acordo seriam imensos. O papel do governo, do ponto de vista moderno, é nos permitir usufruir os ganhos de firmar esse acordo — sem a necessidade da unanimidade — e portanto reduzir os custos de negociação.”

Gordon Tullock, um dos pais da “Public Choice”.

E uma das violações contratuais mais graves que pode existir em um sistema de trocas de mercado é a que envolve a violação das somas combinadas. Se alguém está violando termos que foram combinados em um acordo voluntário prévio, é dever do governo e, sobretudo, dos tribunais decidir o que é dinheiro e o que não é. Claro, como a história mostra, e como enfatiza sobretudo Hayek (1977), os governos sempre abusaram desse poder que lhes foi dado e passaram a determinar o que era dinheiro algo que, na realidade da seleção do mercado, não era:

“O fato interessante é que o monopólio do governo na emissão monetária não apenas nos privou de termos um bom dinheiro, como também nos privou do único processo através do qual podemos descobrir o que seria um bom dinheiro. Nem mesmo sabemos quais as qualidades que queremos, pois nos dois mil anos que estivemos usando moedas metálicas e outros tipos de dinheiro, nunca nos foi dada a chance de fazer experimentos concorrenciais, nunca nos foi dada a chance de descobrirmos qual seria o melhor tipo de dinheiro.”

O mercado, que é a instituição humana fundamental no processo de trocas, tem uma enorme fraqueza. Essa fraqueza não está ligada aos seus mecanismos de funcionamento, mas nas pessoas que participam de sua formação. Existe, inevitavelmente, um problema de assimetria de informação envolvendo o conhecimento dos participantes de uma troca com relação aos outros participantes. Um indivíduo P pode ter mais conhecimento sobre um produto X, talvez por participar do processo de produção, do que um comprador Q, de tal forma que P pode vender X para Q com defeitos os quais Q não pode ver ou conhecer por não dispor do conhecimento necessário para isso. Logo, existe um problema com relação ao princípio fundamental do mercado: as pessoas fazem trocas voluntárias, mas não agem em conformidade com os acordos de troca. As pessoas não cumprem acordos que firmaram por livre e espontânea vontade. Logo, é necessário uma instituição coercitiva que valide os termos contratuais, e essa instituição é o Estado. Como Mises (1960) diz:

“Todas as conquistas da ação humana foram resultado da cooperação voluntárias entre os homens. O que o governo faz, ou deveria fazer,é proteger os acordos voluntários contra as pessoas que não cumprem as estabelecidas em contrato. Na verdade a principal função do governo, se não a única, é preservar o sistema de ação e cooperação humana, impedindo-as de recorrer à violência. A única função do governo nesse sentido é impedir que as pessoas não honrem com seus compromissos firmados. Sua função não é construir alguma coisa, mas proteger aqueles que estão construindo.”

Logo, é dever do governo, para fazer cumprir os acordos de troca, determinar o que é o dinheiro corrente. Entretanto, paradoxalmente, ele não pode determinar o que é dinheiro. O que é o dinheiro é uma determinação dos processos espontâneos do mercado e não do governo. Certamente todos haverão de concordar que pouco adianta o governo dizer que um pedaço de papel qualquer é dinheiro se as pessoas que transacionam no mercado não acreditam nisso. Mesmo se usasse de poder coercitivo para aplicar a moeda, coisa que sempre faz, ele não teria garantia de que o que ele diz ser dinheiro é o dinheiro que os agentes econômicos acham que é o verdadeiro dinheiro. Um exemplo clássico é o da União Soviética em seus dias finais. Durante os governos de Andropov até Yeltsin o rublo soviético, a mais forte das moedas socialistas, teve seu poder de compra derretido, em parte por causa das dispendiosas guerras de commodities dos anos 80. As pessoas simplesmente não podiam mais contar com ela para realizar trocas simples, causando mais problemas para os já famosos problemas de abastecimento. E, por mais violento que fosse o aparelho de coerção russo-soviético, os cidadãos preferiam usar cigarros a usar o rublo e substitutos estatais, pois eles não tinham confiança nessas moedas. Greg Mankiw (2000) fala desse caso em na página 644 de seu livro “Princípios de Economia”.

Logo, o governo deve aceitar aquilo que os processos de mercado decidem. Entretanto, ele deve determinar os padrões desse meio que foi selecionado pelo mercado. Tomemos o seguinte exemplo para ilustrar o que quero dizer: O Sr Toni e o Sr Max decidem fazer uma troca e escolhem o metal fictício Has como seu meio de troca. Entretanto o metal Has não possui forma uniforme na natureza e não possui peso constante, assim como qualquer metal. Logo, o metal teria que ser trabalhado de alguma forma se quisesse servir como meio de troca,pois sua inconstância poderia impossibilitar a criação de um termo com relação às somas combinadas. Mas dentro de qual padrões ele deveria ser trabalhado? O Sr Max poderia, por exemplo, romper com o acordo afirmando que o Sr Toni deveria ter lhe entregado o metal Has trabalhado em um padrão X. Você poderia argumentar, certamente, que eles poderiam determinar esses padrões anteriormente nos termos, mas nada impediria que houvesse uma contestação da outra parte do acordo de outras N características não definidas dentro do contrato, chegando a contestar até a validade do meio de troca. Assim, é necessário que o governo determine quais são os padrões do meio de troca. No nosso exemplo, o governo deveria determinar de que forma o metal Has deveria ser trabalhado(moeda,pó,barra, etc)e as proporções em que devia ser trabalhado. Se o governo determinasse que seria em moeda, ainda segundo nosso exemplo, ele teria que determinar as proporções dessa moeda; qual seu raio, teor de metal e peso. Se o governo não fizer isso, inevitavelmente haverá um processo de ruptura de contratos e o sistema de trocas no mercado virará um completo caos.

Mises e Hayek em reunião da Mont Pélerin Society.

Inflação:

Talvez nenhum pensamento permeia mais o senso comum do que a ideia de que os governos poderiam solucionar todos os problemas de pobreza da humanidade simplesmente imprimindo dinheiro nos porões de seus bancos centrais. Se fosse possível fazer uma pesquisa histórica mais rigorosa certamente veríamos que essa ideia permeia o ideário popular desde que o governo começou a imprimir cédulas de papel e dizer que isso era dinheiro. A introdução/imposição do papel-moeda no sistema de trocas foi certamente uma das raízes do pensamento inflacionista simplista que permeia o mundo moderno.

Certamente, no curto prazo, os efeitos da impressão de dinheiro podem ser visualmente benéficos. Entretanto, no longo prazo, se tal política fosse adotada continuamente, todos estaríamos morto.

Quando o mundo operava sob o padrão-ouro os efeitos da inflação eram pouco sentidos, pois seu valor estava atrelado à quantidade disponível de ouro em circulação.Assim, sua escassez acabava determinado seu valor e elevando sua utilidade, de forma a funcionar como moeda. O processo de inflação no padrão-ouro ocorria,geralmente,por meio da descoberta de novas reservas de ouro e não pela sua “fabricação”. Uma vez que as reservas descobertas sempre eram muito pequenas, o novo ouro em circulação nunca causava um aumento generalizado no nível de preços e era facilmente incorporado pelo sistema. E mesmo com sua escassez, isso não impedia o sistema de trocas de mercado de funcionar,pois, se houvesse a falta de meios de troca, o sistema naturalmente se ajustava à nova situação por meio do sistema de oferta e demanda.

O dinheiro fiduciário, o qual usamos hoje, por outro lado, não sofre desse “problema” de restrição. Sua quantidade em circulação pode ser alterada ao bel prazer das “Alavancas do Banco Central”. Logo, como novas quantidades são postas arbitrariamente no mercado quase todo dia, seu valor utilitário em mercado é praticamente zero, uma vez que não sofre de escassez. Para contornar isso, o governo impõe que todos os indivíduos no sistema de trocas utilizem ele como meio de troca obrigatório e aceitem que seu valor está na confiança que as pessoas tem no governo.

O governo sempre tende a dizer que usará esse seu poder enquanto emissor monopolista de forma responsável. Entretanto, isso é realmente verdade?

Essa capacidade de emissão por parte da autoridade monetária do governo geralmente sempre trás a presunção de que o governo pode solucionar problemas por meio da política monetária. Essa presunção geralmente se origina da confusão que se faz entre dinheiro e “riqueza”.

Dinheiro é meramente um meio de troca o qual usamos para atingir a “riqueza”; maquinas, bens de capital, roupas, alimentos, imoveis, etc. Ou seja, o dinheiro é um meio e a riqueza é um fim. A confusão com relação a isso levou inúmeros governos na história recente a realmente pensar que poderiam resolver problemas sociais, como a pobreza, simplesmente aumentando a quantidade de dinheiro em circulação por meio da política monetária. Isso ignora,entretanto, que você apenas estará aumentando a quantidade meios de troca e circulação e não de bens que podem ser comprados. Ou seja, por mais que você aumente a quantidade de dinheiro em circulação a quantidade de bens permanecerá inalterada.

Isso significa que, independente das quantidade emitida de meios de troca, a quantidade de bens disponíveis para serem trocados permanecerá fixa em curto prazo. Essa limitação gera o efeito de que a quantidade de dinheiro colocada em circulação terá um poder de compra sempre menor se a quantidade de bens disponíveis se mantiver a mesma. A consequência imediata dessa perda do poder de compra é o que se conhece por inflação. Cada nova unidade de meio de troca inserida fará com que o que a quantidade dispendida por cada bem escasso seja cada vez maior. Por exemplo, eu ofereço 2 Hascoins em troca de um queijo do Sr Max, mas ai vem o Sr Toni e oferta 5 Hascoins, sendo 3 deles de novas quantidades emitidas pelo governo. O preço do queijo, por uma questão de oferta e demanda, irá subir e logo eu terei ou que ofertar o mesmo ou uma quantia maior se quiser obter aquilo que desejo. E isso só irá aumentar de maneira cíclica, ou constante, à medida que novas ofertas cada vez maiores forem sendo lançadas.

Ou seja, à medida que a política monetária vai expandindo a quantidade de meios de troca disponíveis, a pressão inflacionária no sistema irá aumentar. Além disso, como nos lembra Thomas Sargent, com os preços constantemente subindo em determinado setor, os agentes econômicos atuantes nesse tenderão a formar expectativas racionais acerca de inflação futura, acreditando que os preços continuarão a crescer com base na experiência presente. Essa expectativas, se complementadas pela política monetária, poderão criar um ciclo de especulação inflacionária infinita que pode ocasionar um evento hiperinflacionário.

Outra coisa que deve ser notada é que o efeito dessa política nunca é homogêneo. Uma vez que existe uma heterogeneidade organizacional com relação ao capital nos diversos setores da economia, o impacto da política monetária nunca será o mesmo em todos os setores. A Alavancagem inflacionária em um setor X pode ser de N, mas em outro setor N/2 por diferenças desses setores em vários fatores; estrutura do capital, respostas de demanda, recurosos utilizados, captação e transmissão de mudanças de preços, etc.

O famoso caso da hiperinflação alemã, onde 1.000.000.000 marcos compravam 1 pão e 20 minutos depois não.

Essa análise certamente nos faz pensar que a máxima monetarista de que todos os eventos inflacionários se devem a políticas monetárias está certa. Todavia, devo discordar dessa visão. Milton Friedman disse certa vez que “A inflação é sempre e em todo lugar um fenômeno monetário”. Certamente, a inflação sempre é um fenômeno monetário, mas nem sempre é fruto da política monetária. Como nos lembra Christopher Sims, os efeitos da política fiscal sobre a inflação podem ser tão ou mais importantes para a inflação do que a política monetária. Pense no seguinte exemplo: O governo de um país resolve gastar parte do orçamento adquirindo um produto X da empresa A por uma determinada quantia.Como consequência do aumento da demanda,o preço de X irá aumentar. Essa quantia ganha por A será gasta na compra de um produto Y de uma empresa B. Como consequência do aumento da demanda, o preço de Y irá aumentar. Veja que nem A e nem B saem perdendo nessa história,pois no caso ambas faturam, em proporções diferentes, desse gasto do governo. Mas veja que o gasto gerou uma consequência não vista nessa análise linear. Os preços de X e Y aumentaram por conta do gasto e todas as empresas e consumidores não participantes desse efeito cascata do gasto do governo terão que arcar com o aumento de preços de X e Y. E, se o gasto for constante (coisa que quase sempre ocorre) A e B formarão expectativas de que o gasto continuará, e tenderão a aumentar seus preços; ação que será efetiva pelo gasto do governo realizado em momento posterior à formação das expectativas. Logo, enquanto A e B serão alavancadas pela política fiscal do governo, todos os outros que são consumidores de A e B fora o governo terão que arcar com o aumento dos preços. Além disso, como em muitos países, como o Brasil, a política fiscal é ligada à política monetária por financiamento de dívida, uma política fiscal desastrosa pode ter efeitos gêmeos com relação à inflação. É interessante ainda notar que, devido a essa ligação entre os dois tipos de política, e pelo fato da dívida do governo sempre estar precificada em moeda nacional correte que ele emite,os governantes tem mais incentivos para criar inflação para derreter suas dívidas, por meio de desvalorização da moeda presente com relação à moeda no instante da precificação, do que para causa sociais e humanitárias.

 

 

Uma das citações mais corretas de Hayek, em minha opinião

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