Sávio Coelho – Uma breve análise da ideia de liberdade da Revolução Americana

Artigo originalmente postado aqui, no dia 9 de Fevereiro de 2018. 

Dando continuidade à nossa análise da história do Liberalismo Clássico (clique aqui para ver a parte anterior), creio que nada seja mais natural que abordar o experimento liberal mais bem-sucedido da história: os Estados Unidos pré-Roosevelts. Certamente uma análise da história liberal estaria incompleta sem visitarmos o importante trabalho de James Madison e dos outros Pais Fundadores. Entretanto, em minha visão estritamente pessoal, nunca poderia eu fazer uma análise breve da história da Revolução Americana e os Estados Unidos durante o século XIX. Eu seria raso em minha análise e não abordaria ela da forma como quero. Existe livros que chegam onde eu gostaria de chegar, como “The Ideological Origins of American Revolution” e “The Decline of American Liberalism”. Todavia, creio que uma análise breve do papel de James Madison e dos “Federalist’s Papers” será de certo modo benéfico para o debate público brasileiro.

I- Formação de um Estado:

Muitos gostam de pensar a Revolução Americana de uma forma semelhante à Revolução Francesa. Certamente existe elementos semelhantes: a ideia de Liberdade, o objetivo comum de se livrar de um regime tirânico e a ideia de que o regime republicano seria o melhor guia para os interesses da nação.

Entretanto, nada poderia ser mais antagônico do que os dois modelos de revolução. O modelo revolucionário francês buscava uma forma romântica de Liberalismo. Sua enfase constitucional e seu modelo político buscavam uma ideia de liberdade irrestrita, de uma igualdade total e de uma democracia absoluta juntamente com o completo rompimento dos costumes pretéritos. Esse último chama mais a atenção, pelo menos em meu ponto de vista. O rompimento com as tradições, a ideia de construir a própria história do zero, certamente é uma derivação das ideias de Thomas Paine acerca da capacidade do homem de usar a Razão para construir a realidade ao seu redor. Essa ideia, que mais tarde fundamentaria o Racionalismo Construtivista, criou as bases para o que os revolucionários franceses acreditavam ser a base de sua revolução: o uso da razão para a construção de um país fundamentado em valores fixos. O ideal da democracia absoluta, claramente uma visão influenciada por Jean-Jacques Rousseau, tem por trás de si o velho ideal de dar um poder absoluto ao povo(mesmo o filosofo em questão não apoiando essa ideia).

Já os revolucionários americanos não tinham essas mesmas ideias radicais. Nunca os Pais Fundadores, por exemplo, quiseram romper com os costumes anteriores. A formulação da Constituição dos Estados Unidos visava justamente conceder aos cidadãos das Treze Colônias os mesmos direitos de representação que já gozavam como cidadãos do Reino Unido, como súditos da Coroa Britânica. Ou seja, a Revolução Americana não pretendeu romper com o código jurídico pretérito, mas sim garantir o direito dos cidadãos americanos enquanto britânicos. Essa defesa dos chamados “Direitos Ingleses” ficou famosa nas palavras do pai fundador George Mason, que afirmava que a Revolução não buscava nada além de “ a reivindicação da liberdade e dos privilégios ingleses em mesmo grau, como se fossemos cidadãos da Grã-Bretanha”. Dessa forma, os revolucionários americanos estavam mais próximos de Edmund Burke do que de Rousseau.

Além dessa reivindicação, outra razão para a Revolução era a construção de um sistema de representação e de Império da Lei em consonância com a descentralização de um modelo federativo. A motivação inicial da revolução era impedir que o rei criasse impostos sobre os cidadãos das Treze Colônias sem que esses gozassem de certa representação em um Parlamento eleito. De maneira muito semelhante à Guerra Civil Inglesa e a Revolução Gloriosa, o objetivo central dos revolucionários americanos era criar um sistema de representação para legitimar democraticamente decisões do Estado dentro dos limites de um estado de direito. O princípio era simples: “no taxation without representation”.

Washington inspecionando as tropas milicianas após a Batalha de Yorktown

Outro elemento importante da Revolução foi o Federalismo. O sistema federal, que se tornou o princípio base da formulação constitucional após a independência, objetivava, sobretudo, proteger os interesses e a liberdade das minorias regionais contra a tirania de um Estado centralizado. Esse regime permitia os cidadãos não apenas defender seus interesses locais imediatos, mas também ter o poder de escolha de onde morar e aplicar seus esforços. Como argumenta o professor Luigi Zingales em seu livro “Um Capitalismo para o Povo”:

“O que fez a diferença nos Estados Unidos foi a concorrência. Mesmo com suas maravilhosas novas instituições, as treze colônias originais poderiam ter degenerado numa sociedade mais rígida, de estilo europeu, se não fosse pela abertura da fronteira americana. A fronteira tornou fácil a movimentação das pessoas, fundamentalmente reduzindo o poder do governo sobre seus cidadãos. Diferentemente dos europeus, os americanos tinham liberdade para escolher onde viver. Nenhum estado americano tinha monopólio sobre seus cidadãos, já que enfrentavam a concorrência de outros estados. Assim, os estados americanos sempre precisavam concorrer, em termos de aprimorar suas instituições, para atrair os melhores e mais brilhantes, assim como os empreendimentos devem atrair os fregueses para sobreviver. Vale destacar que o sufrágio e ensino universais foram introduzidos inicialmente nos estados do Oeste para atrair trabalhadores do Leste. Assim, os Estados Unidos se tornaram não apenas um governo pelo povo, mas também um governo para o povo”.

A preocupação obsessiva dos Pais Fundadores não era reduzir o papel dos governos federais. Era evitar a degeneração institucional da União e o uso danoso consequente do poder executivo( algo que vemos nos Estados Unidos de hoje em dia, ironicamente). Para evitar isso, estabeleceram logo um dos ideais liberais mais básicos: a divisão dos poderes. Seguindo a formula de Montesquieu, os revolucionários dividiram o então poder central da administração monárquica entre Executivo, Legislativo e Judiciário dentro de um regime presidencialista. Criou-se assim um sistema de “Checks and Balances”( pesos e contrapesos na nossa linguagem), distribuindo e equilibrando os antagonismos suscetíveis de surgir entre os vários membros federados e territórios do Estado.

Esse elemento também permitiu que os Estados Unidos tivessem um crescimento econômico genuinamente liberal. A limitação do poder da União e o sistema federal radical permitiu que a “Mão Invisível” agisse livremente pelo país, fazendo-o desenvolver rapidamente e se industrializar de maneira muito mais rápida do que seus semelhantes vizinhos latino-americanos. E, ainda mais importante, evitou que esse desenvolvimento fosse feito por meio da mão suja e nefasta do corporativismo;como houve na Coreia do Sul e no Japão, onde o Estado se alinhava a determinados grupos empresariais com o objetivo de protege-los de competição externa( como os Keiretsus japoneses ou os Chaebols coreanos). Tais estruturas incentivavam( e ainda incentivam) o conluio e a corrupção. Também se mostraram altamente resilientes, ao contrário do que prega o “protecionismo temporário”, justamente porque, como são construídos para beneficiar o favoritismo político ao invés da seleção de mercado, eles não podem sofrer reformas, uma vez que as pessoas que estão no poder seriam as que mais perdem com isso. Como mostra o professor Zingales, os Estados Unidos, durante sua formação inicial, souberam evitar o chamado “Problema de Tullock”:

 

“Quando o governo é pequeno, a maneira mais eficiente de ganhar dinheiro é fundar um empreendimento de sucesso no setor privado. Mas, quanto maiores forem a dimensão e o alcance dos gastos do governo, mais fácil se torna ganhar dinheiro desviando recursos públicos. Afinal, fundar um negócio é difícil e envolve muito risco. Conseguir um favor ou um contrato do governo é mais fácil, ao menos para quem tem as conexões certas, e é uma aposta bem mais segura. Assim, nos países em que os governos são grandes e poderosos, o Estado costuma se ver no coração do sistema econômico, mesmo que o sistema seja relativamente capitalista — um arranjo que confunde política e economia, tanto na prática quanto nas percepções do público: quanto maior a parcela de capitalistas que acumulam sua riqueza graças a conexões políticas, maior a percepção de que o capitalismo é injusto e corrupto.”

Pais Fundadores durante a assinatura da Declaração de Independência

II- James Madison e os Federalistas:

Uma menção especial deve ser feita para o que, em minha visão, é o mais importante dos Pais Fundadores: James Madison.

Amigo íntimo de Jefferson e “Pai da Constituição”, cujo reconhecimento é injustamente esquecido face a Franklin, Washington e Jefferson. Madison foi perfeito herdeiro da tradição liberal clássica de John LockeHumeMandevilleFrancis Hutcheson e Adam Smith. Solidamente realista e racional, esse aristocrata da Virgínia, distinguia-se de seu amigo Jefferson pelo pessimismo no reconhecimento da maldade inata aos monstros Behemoth e Leviatã; ou seja, a multidão democrática cujos instintos não são domados e o poder irrestrito do Estado juntos.

Esse ponto de vista de Madison está expresso nos chamados Ensaios Federalistas que constituem os 85 ensaios escritos entre 1787/88 por Madison, Alexander Hamilton e John Jay, com o propósito de convencer os americanos acerca dos méritos da constituição então em votação. A maior parte dos ensaios foi escrita por Hamilton, que argumentava que:

“as causas latentes do facciosismo encontram-se implantadas na natureza humana. Elas resultam das faculdades inerentes de cada homem”.

A Madison, porém, se deve o décimo ensaio — talvez o mais importante. Nele Madison faz uma análise pessimista acerca dos inevitáveis conflitos de interesse em uma sociedade livre. Assim ele diz:

“A diversidade de faculdades nos homens, que é a origem dos direitos de propriedade, é um obstáculo igualmente invencível à uniformidade dos interesses. A proteção dessas faculdades é o primeiro fim do governo. A proteção das faculdades desiguais, de que resulta a aquisição, resulta imediatamente a desigualdade na extensão e na natureza da propriedade. Da sua influência sobre os sentimentos e sobre as opiniões dos proprietários resulta a divisão da sociedade em diferentes interesses e diferentes facções, que nós vemos desenvolver nos diferentes grãos de atividade, segundo as diferentes atividades humanas. O zelo por opiniões diferentes em objetos de religião, de governo, de especulação ou de prática, tem formado continuamente partido entre os homens; tem exitado neles animosidades reciprocas; tem-os dispostos a atormentar e perseguir uns aos outros, em vez de trabalharem juntos pela prosperidade comum. Os homens são arrastados por uma inclinação tão poderosa a animosidades reciprocas que, quando eles não tem ocasiões para exercitá-las, as paixões mais frívolas e extravagantes tem bastado para acender a chama do conflito humano.”

Portanto, Madison defende o pluralismo em todos os seus sentidos dentro do regime republicano. Se, como tratado de governo, preocupavam-se os autores dos Ensaios Federalistas com as questões acerca da liberdade, da justiça, dos direitos dos homens e da proteção das minorias, Madison conservou sua atenção ao problema da desigualdade natural e da diversidade de opinião e interesses, e de como, nessa situação, promover e assegurar a ordem social.

Última edição americana dos “Federalist Papers”, sem edição ainda no Brasil.

Sem sucumbir à tentação do liberalismo romântico, os Federalistas consideravam o homem como fundamentalmente egoísta, sempre pronto a perseguir seus próprios interesses, em detrimento dos alheios, e suscetível de submissão catastrófica a ímpetos irracionais. Logo, Madison e os outros federalistas contrariavam a interpretação de Rousseau que atribuía a certos fatores existentes na sociedade, e não no homem, a existência do Mal e da injustiça social. Para os românticos roussenianos, a natureza do homem é boa e,uma vez que se descubra a organização social e política adequada,seja a propriedade coletiva absoluta seja a propriedade privada absoluta, o facciosismo, a violência e da discordância de interesses iriam ipso factodesaparecer. Para Madison e seus colegas, ao contrário, o egoísmo e a irracionalidade eram condições a priori do real, que deviam ser enfrentadas. Nos Ensaios Federalistas, Hamilton era outro que contestava “as especulações utópicas”, acentuando, na mesma linha que Hobbes, que:

“Nunca se deve esquecer que os homens são ambiciosos, vingativos e rapaces. Esperar uma contínua harmonia seria desprezar o curso uniforme dos acontecimentos humanos”

Fieis à tradição do empirismo, Hamilton e Madison era profundamente realistas. Como deixaram claro na escrita do Ensaio Número 6:

“Por acaso já não constatamos suficientemente a falácia e extravagância das teorias ociosas que nos entretêm com a promessa de libertar-nos da imperfeição, das debilidades e males próprios da sociedade em qualquer de suas forma? Não é porventura a hora de despertar do sonho enganoso de uma Idade de Ouro e adotar como divisa prática para orientar nossa ação política o fato de que estamos, do mesmo modo que os demais habitantes do globo, ainda muito longe do feliz império da sabedoria perfeita e da virtude perfeita”

O que convinha para eles era organizar, dentro da liberdade, um sistema racional de Checks & Balances, de equilíbrios e controles que deviam permitir a expressão de opiniões e interesses contraditórios, conciliando-os, na medida do possível, através de uma ordem legal bem concebida e soberana. Madison e Hamilton, nesse sentido, eram filhos legítimos do Iluminismo.

A partir disso podemos perceber que Madison era, no fundo, um pouco hobbesiano. Como deixou claro nos Ensaios Federalistas:

“Se mesmo todos os cidadãos de Atenas fossem Sócrates, toda a Assembléia ateniense não deixaria de ser um populacho”.

Nesse sentido, Madison desconfiava da democracia absoluta como uma “ilusão de tolos”. Acima de tudo temia; assim como Alexis de TocquevilleJohn Stuart MillFriedrich Hayek e Bertrand de Jouvenel; a tirania da maioria sobre os direitos individuais das minorias. Essa tirania podia manifestar-se pela política irrestrita. A sua insistência nos direitos de propriedade, sua frieza e racionalidade, o fizeram ser odiado por socialistas como Owen e Robert Godwin, que o acusavam de desconhecer a compaixão, a amizade, a simpatia e o cuidado com os outros. Mas, como puritano devoto, temperado com as luzes do Iluminismo, a ênfase de Madison no individualismo responsável e racional é deveras interessante ao prisma de nossos tempos.

Note-se o que Madison tema ensinar para nós, filhos da Contra-Reforma e do Romantismo francês. Invariavelmente protestamos contra os vícios e corrupções dos políticos, imaginando que eles deveriam ser uns santos ou arcanjos, sem nos darmos conta de que a única maneira, relativa, de evitar os maiores estragos da política é montar sistemas bem arquitetados de controle mútuo do Poder e limitar, de um modo geral, a área intervencionista de tais poderes na vida do setor privado da população, inclusive na economia.

Assim como Burke, por mais entusiastas da Liberdade que fossem, Madison reconhecia a necessidade de restrições à soberania do povo do presente, através dos laços de tradição que representam a soberania do povo do passadoe as esperanças do povo do futuro. Essas tradições e esperanças se corporificam e se transmitem pela Constituição e regras comuns da sociedade. A Constituição é a cúpula do sistema tradicional de leis que, como escreveria mais tarde Tocqueville, seria hostil ao espírito revolucionário e às paixões irrefletidas da multidão. Somente assim poderia existir um governo eleito pela maioria, mas que afetasse as opiniões e interesses da minoria. Assim, Madison queria evitar tanto a Tirania da Maioria como os arroubos de minorias ativistas, como os Jacobinos.

O papel de simples mantenedor da lei e da ordem constitucional, que cabe ao Estado na visão do liberalismo realista de Madison, limita-se à proteção da vida e da propriedade, assim como garantidor da tolerância pelas opiniões divergentes em termos religiosos e políticos; do respeito absoluto aos contratos voluntariamente concluídos; à garantia de entrada e saída de qualquer indústria, comércio ou profissão; à livre movimentação pelo território e o estabelecimento de um lastro monetário para o sistema de free-banking. Além disso, Madison, enquanto presidente, formulou medidas de estimulo à entrada de imigrantes em solo americano(sobretudo soldados franceses e britânicos que queriam fugir do caos dos desdobramentos da Revolução Francesa), adotou uma política de proteção do direito de propriedade de povos indígenas e incentivos para eles abandonarem seu modo de vida primitivo e adotar práticas como a agricultura,criação de estradas e canais e criou o Segundo Banco dos Estados Unidos( uma forma de Banco Central primitivo como forma de estabilizar o sistema bancário). Esse último, entretanto, como James Buchanan viria a lembrar, foi um dos maiores desastres de Madison, pois, a despeito de suas boas intenções de estabilizar o sistema bancário livre, sempre acabava se corrompendo e excedendo seus limites constitucionais sobre a autoridade emissora.

Ilustração de James Madison

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