Haslley Queiroz – O Mito do Dado através de uma Análise Kantiana [Breve Ensaio]

“Ao caracterizar um episódio ou estado como o de conhecimento, não estamos dando uma descrição empírica daquele episódio ou estado. Nós o estamos colocando no Espaço Lógico das Razões, da justificação e da capacidade de justificar aquilo que se está dizendo.” – Wilfrid Sellars

 

Introdução

A epistemologia é a área da filosofia que estuda a natureza do conhecimento e sua justificação. Algo é tradicionalmente tido como conhecimento se esse algo for uma crença verdadeira e justificada (pace Gettier). Todo conhecimento é crença pois é impossível conhecer algo sem que ao mesmo tempo se acredite na verdade e justificação desse algo. (Imagine alguém são dizendo: “Eu sei que minha mão tem cinco dedos, mas eu não acredito que a minha mão tem cinco dedos”). Todo conhecimento é crença, mas nem toda crença é conhecimento. Para ser conhecimento, tal crença precisa ser factualmente válida e devidamente justificada. Uma pessoa Apode, em um determinado momento, endossar a crença p cujo conteúdo é: “A Susana está estudando em seu quarto agora” e achar que esta crença é verdadeira (e, portanto, conhecimento) e ter justificações para isso, como a justificação q de que “A Susana me disse que estaria estudando em seu quarto às 14:00hrs, já são 14:05, a Susana deve estar estudando agora” e a justificação r de que “Eu fui no quarto de Susana e a vi lendo um livro, ela deve estar estudando agora” e mesmo a justificação s de que “O irmão de Susana acabou de passar por aqui e disse que viu Susana estudando em seu quarto agora”, etc. No entanto, poderia muito bem ser o caso que Susana não estivesse estudando naquele momento e isso implicaria que a crença p de A não seria verdadeira (mesmo que, para A, seja justificada por qr e s) e, por conseguinte, não se qualificaria como conhecimento pois lembremos que, para que uma crença conte como conhecimento, ela precisa ser não só justificada, mas também verdadeira.

É preciso ter em mente que o exemplo que acabamos de ver muito provavelmente abriu uma caixa de pandora. Existe uma discussão vasta e recorrente sobre o que de fato conta como verdade e o que de fato conta como justificação. Existem diferentes teorias da verdade (como a de que a verdade é uma correspondência entre um enunciado e uma suposta realidade factual, ou de que a verdade é o acordo de uma crença com o conjunto de crenças que já possuímos, ou mesmo que a verdade é assertibilidade garantida ideal, dentre outras) e diferentes teorias da justificação (coerentismo, externismo, internismo, por exemplo). Não precisamos nos preocupar com essas questões no momento, precisamos apenas saber que elas existem. Retornaremos à essa problemática posteriormente. O que de fato importa agora é notar cinco coisas:

  • O conhecimento e tudo que se relaciona ao mesmo é normativo. Normativo no sentido de que, quando lidamos com correção, validade e justificação, lidamos com crenças que podem estar corretas ou incorretas e atribuímos a alguém, quando dizemos que esse alguém sabe x, o status normativo de estar correto em saber que x. Isso tudo significa dizer que podemos dar razões (justificações) para o que acreditamos saber e que quando dizemos que alguém sabe x, acreditamos que esse alguém é capaz de oferecer razões (justificações) para x. Dado isso, a tudo que está relacionado a crenças, justificações, razões, normatividade e validade, no contexto da teoria do conhecimento, chamamos de epistêmico e distinguimos do não-epistêmico. Por exemplo, uma proposição doxástica [doxástico é tudo que se relaciona à crença, doxa = crença] é epistêmica, mas uma árvore, uma bola ou irritações causadas por estímulos sensoriais na superfície nervosa de nosso corpo, sensações e afins são não-epistêmicos pois são meros eventos físicos destituídos de normatividade. Há quem negue a normatividade do conhecimento ou que diga que a epistemologia pode ser reduzida ou substituída pela psicologia ou outra área semelhante. Essa é uma das formas do Mito do Dado adotada por filósofos reducionistas contemporâneos, como veremos.
  • Crenças são atitudes proposicionais. Isso quer dizer simplesmente que crer é um ato mental em relação a um conteúdo proposicional, i.e., toda crença, pelo menos no sentido relevante para a teoria do conhecimento, é uma proposição. No nosso exemplo, a crença de tem como conteúdo a proposição p: “A Susana está estudando em seu quarto agora”. Essa proposição doxástica é epistêmica por ser passível de justificação e correção.
  • As justificações q, r e são também crenças e, portanto, proposições doxásticas. Assim, no nosso exemplo, o que justificou a crença foram outras crenças. Segue que apenas uma crença ou objeto epistêmico pode justificar uma outra crença. Há quem conteste tal afirmação e assevere que sensaçõesdados dos sentidosimpressões ou o que George Berkeley chamava de “o objeto próprio dos sentidos” também podem (na verdade, devem) justificar crenças, ou seja, podem justificar conhecimentos. Tais objetos seriam simplesmente “dados”. Essa é uma das formas de cair no Mito do Dado por parte dos chamados empiristas clássicos e dos fundacionalistas empiristas moderados, como veremos a seguir. Por hora, podemos concluir que crenças são o tipo de objeto capaz de ser justificado ou servir como justificação para outras crenças.
  • Notemos que a crença foi inferida das crenças qs. Isso significa que é uma crença inferencial. Ela é uma conclusão a partir de qs. Por sua vez, qtambém são crenças inferenciais que partem de outras crenças, que por sua vez, entram em uma cadeia poliádica de inferências interconectadas no que se chama de teia de crenças. Disso segue que não existem crenças realmente não-inferenciais, ou seja, crenças que não podem ser inferidas ou que não sejam fruto de uma inferência a partir de outras crenças. Mais uma vez, há quem conteste tal afirmação e diga que axiomas da razãointuições intelectivasapreensões racionais ou ideias distintas e claras, dentre outras coisas semelhantes, sirvam como conhecimento não-inferencial. Essa também é uma das formas de cair no Mito do Dado, dessa vez por parte dos chamados racionalistas clássicos e dos fundacionalistas racionalistas moderados contemporâneos.
  • Cair no Mito do Dado é acreditar que existem objetos não-proposicionais (i.e., não-epistêmicos) que podem justificar objetos proposicionais (i.e., epistêmicos) ou que existem objetos proposicionais que podem ser conhecidos não-inferencialmente e é também negar ou reduzir explicativamente a normatividade do conhecimento ou a autonomia da epistemologia (como o faz a epistemologia naturalizada quineana). Tais ações podem se dar das mais distintas maneiras. Eis o porquê de existirem diferentes formas do Mito do Dado.

Destrinchando o Mito do Dado

Dada essa exposição básica da natureza do conhecimento, é necessário que se entenda de forma mais detalhada o porquê do conhecimento ser normativoinferencial explicativamente irredutível 

  1. Da Normatividade do Conhecimento

Um divisor de águas na história da epistemologia foi a doutrina kantiana das faculdades. Anteriormente a Kant, tanto os racionalistas continentais (Descartes, Malebranche, Espinosa, Leibniz e Wolff) quanto os empiristas britânicos (Bacon, Hobbes, Locke, Berkeley e Hume) não notavam a diferença crucial entre as sensações e o que eles chamavam de ideias. Do lado empirista, as sensações ou impressões sensíveis eram tidas como no mesmo patamar epistêmico que a cognição de ideias. As ideias eram abstraídas das impressões sensíveis e se tornavam ideias. Ambos exemplos de cognição ou pensamento. Para os racionalistas, as sensações nada mais eram do que ideias infinitamente complexas que deveriam ser tornadas claras distintas através do método analítico pela razão.

Por sua vez, Kant divide as faculdades cognitivas ligadas à experiência humana em duas: sensibilidade e entendimento. A sensibilidade é a faculdade responsável pela recepção dos estímulos sensoriais externos e internos produzindo intuições. A intuição é o que nos é dado de forma aparentemente imediata e é sempre de um particular. Por exemplo, no momento você deve estar tendo a intuição sensível de um computador ou celular na sua frente [dentre as várias intuições sensíveis de outros objetos particulares ao seu redor]. O entendimento é a faculdade responsável pela espontaneidade dos conceitos. E um conceito é uma representação (particularmente, prefiro o uso do termo apresentação ou o neologismo presentação para traduzir o termo kantiano vorstellung, mas utilizarei o termo mais comum para não causar confusão) mediata de intuições. Um conceito [gato] seria um universal que se aplica a várias intuições de particulares [os gatos reais que observamos] subsumidas sob o mesmo. Assim, o entendimento sendo uma faculdade de conceitos, é também uma faculdade discursiva ou linguística. Além disso, Kant acreditava que conceitos serviam como regras para a conexão de representações [intuições] em um único ato cognitivo. Dessa forma, o entendimento também seria uma faculdade normativa. Acima do entendimento, nós temos a faculdade do juízo, responsável pela formação de juízos[proposições] a partir de conceitos. É nessa parte que entra a formação das crenças [a partir de agora, deixarei de falar sobre crenças verdadeiras justificadas e passarei a falar apenas de conhecimento, já sabemos que são a mesma coisa] ou conhecimento. Para que exista conhecimento humano, é necessário que várias sínteses ocorram e é o entendimento que opera tais sínteses. Primeiro, o que Kant chama de imaginação produtiva (que nada mais é do que o próprio entendimento cumprindo um papel específico) sintetiza o diverso dos fenômenos [os estímulos físico-sensoriais externos] na forma de uma intuição particular na sensibilidade. Depois, o entendimento sintetiza tais intuições particulares na forma de um conceito universal. E em seguida, a faculdade do juízo sintetiza tais conceitos na forma de juízos [o conhecimento proposicional de fatos que temos]. É importante lembrar que para Kant, a divisão das faculdades não corresponde a uma divisão ou repartição ontológica da mente ou consciência humana. As diferentes faculdades cognitivas são capacidades ou funções de uma mesma coisa.

Visto que o entendimento é uma faculdade que opera por meio de regras e que ele já está presente na própria sensibilidade no momento em que sintetiza o diverso dos fenômenos em uma intuição particular, nos deparamos com a ubiquidade da normatividade do conhecimento humano. A intuição de um particular já é conceitualmente estruturada. Quando nos deparamos com a intuição particular de um objeto específico, e.g., um copo, nós o vemos como um copo. Não o vemos apenas como uma mescla de sensações de cores cognitivamente amórficas. Quando nos deparamos com um objeto nunca antes visto por nós, nós o vemos como um objeto. Ou seja, nossa percepção, pelo menos atencional (e aqui divirjo de Sellars e McDowell), é sempre conceitual. Sendo ela conceitual, ela é epistêmica. Sendo epistêmica, ela é o tipo de objeto necessário para a formação de proposições doxásticas [crenças] por intermédio de conceitos e é o tipo de objeto adequado para entrar em relações de justificação inferência que caracterizam o conhecimento humano.

No nosso exemplo, nós temos a proposição “A Susana está estudando em seu quarto agora” composta por alguns conceitos que correspondem parcial ou totalmente a intuições. Temos conceitos sincategoremáticos [que não podem servir como sujeito ou predicado de um juízo] como ‘a’,’em’’agora’, conceitos lógico-relacionais que adquirem significado através do seu papel-conceitual. E conceitos que se relacionam a intuições sensíveis como Susana, está, estudando quarto. De todo modo, são todos normativos e o juízo ou proposição que resulta da síntese dos mesmos é igualmente normativa.

O problema da epistemologia pré-kantiana, assim como o de toda epistemologia que cai no Mito do Dado, é a de que se acredita que as sensações ou impressões imediatas meramente físicas e não-epistêmicas são capazes de justificar conhecimento (para ser mais exato, todos os racionalistas e empiristas clássicos mencionados acima achavam que tais impressões ou ideias complexas já eram epistêmicas). Isso é confundir causas razões. Nossas crenças podem ser físico-fisiologicamente causadas por sensações ou irritações sensoriais na superfície do nosso sistema nervoso aferente, mas tais sensações não podem justificar o nosso conhecimento (e, de fato, não justificam, por isso o Dado é um Mito). Apenas o conceitual/proposicional/normativo/epistêmico pode justificar, ou seja, servir como razão para o conceitual/proposicional/normativo/epistêmico.

Lembremo-nos de que a intuição kantiana é apenas aparentemente imediata, pois ela já é conceitualmente estruturada. É importante lembrar que essa posição não é a mesma que o conceitualismo esposado por John McDowell [de que todo conteúdo experiencial humano é sempre conceitual] e nem é o não-conceitualismo de seus oponentes como Robert Hanna e Hubert Dreyfus, mas um meio-termo. Existe percepção latentemente não-conceitual, pois como mencionei acima, apenas a percepção atencional é sempre conceitualmente mediada. Os detalhes da minha visão necessitarão de uma exposição mais elaborada em um outro momento [uma exposição das diferenças entre o (não-)conceitualismo de estado e conteúdo].

  1. Da Inferencialidade do Conhecimento

Para Kant, a faculdade responsável pela operação de inferências é a Razão [Vernunft]. A crença “A Susana está estudando agora” dependia de uma conexão inferencial com as crenças q, r s. Resta saber se é possível que exista conhecimento realmente não-inferencial. Alguns dadistas [adeptos do Dado Mítico] acreditam que existem crenças imediatamente adquiridas através da percepção efetivamente imediata de um fato. Por exemplo, eu entro no quarto e vejo a Susana realmente estudando um livro de biologia. Adquiro o conhecimento do fato: “A Susana está estudando um livro de Biologia”. Mas é esse conhecimento realmente imediato e não-inferencial? Bom, além de ter que saber o significado de todos os conceitos presentes na crença, preciso saber o que conta na prática como “estar estudando’’, preciso saber o que é um livro e que ele pode ser de biologia, preciso, além disso, saber que minhas capacidades cognitivas são confiáveis naquele momento, que a luz está apropriada para que eu enxergue realmente que o livro é de biologia e que é Susana que o está estudando. Além de tudo isso, preciso ter toda uma teia de crenças de background que me permita já entender a realidade e o que está acontecendo [holismo epistemológico].

No entanto, o dadista pode retrucar dizendo que de fato não são os fatos que são não-inferenciais, mas o sentir os dados sensoriais [estímulos distais] que compõem a realidade físico-material que percebemos de forma imediata. No entanto, já vemos ou interpretamos (muito cuidado é pouco com o verbo “interpretar”, não confundir com o adágio nietzschiano de que não existem fatos, apenas interpretações) Susana como Susana (pessoa, conhecida, irmã, etc.), já vemos a configuração da realidade físico-material na qual ela se encontra como um “estar estudando um livro de biologia”. O dadista não tem para onde fugir, o conhecimento racional humano é conceitual,proposicionalnormativo e inferencial.

  1. Da Irredutibilidade Explicativa do Conhecimento

Não é negado o fato de que toda a realidade é física e que, de acordo com a teoria científica mais corroborada que temos, a realidade a que temos acesso hoje pode ser reduzida ontologicamente a partículas subatômicas entendidas como ondas vibracionais em campos de força físicos [há um detalhe sobre o realismo estrutural epistêmico e o construtivismo empirista do Bas Van Fraassen aqui, a minha visão é mais complexa que isso]. O que se nega é a redução explicativa da epistemologia à psicologia. Uma forma de psicologismo [o tão combatido por Frege e Husserl]. Há muita confusão quanto às críticas que John McDowell faz ao naturalismo careca (bald naturalismo) que seria uma tentativa de reduzir o Espaço Lógico das Razões ao Espaço Lógico Científico. Sellarsianos não negam a fecundidade ou mesmo a necessidade da investigação empírica psicológica, neurocientífica ou neurobiológica da percepção e cognição humana. Como já foi dito, os estímulos sensoriais externos causam as nossas crenças, mas não as justificam. É claro que existem mecanismos puramente físicos e neurofisiológicos que formam o substrato do que chamamos de normatividade e existem muitas pesquisas e formas de tentativa de redução teorética ou mesmo ontológica (ao meu ver, falhas) da mesma por parte, inclusive, dos chamados “sellarsianos de direita”, quineanos ou mesmo neurobiólogos e neurocientistas que se mantém aquém de tais considerações epistemológicas (Churchland, Dretske, Millikan, etc). Tais empreitadas são necessárias e essenciais para a maior compreensão da percepção, conhecimento e consciência humanas.

Contudo, quando se fala do Espaço Lógico das Razões sui generis [Sellars] ou do Ideal Constitutivo da Racionalidade [Davidson], falamos de superveniência e de sistemas emergentes complexos. É algo análogo à psicologia folk. Mesmo que consigamos reduzir crença, representação, etc. a um vocabulário mais fisicamente fundamental de certa forma, tal vocabulário seria inútil na explicação da racionalidade e do conhecimento humano na prática. Mas não se trata apenas de uma impossibilidade de redução explicativa apenas nesses termos. A normatividade do conhecimento humano, dentro de uma visão kantiana, está ligada a co-constituição da linguagem e da racionalidade humana. A epistemologia normativa permanecerá autônoma enquanto continuarmos seres racionais.

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